Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 33 de 42

Reorganiza e estabelece diretrizes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –...

Autoriza o recebimento de valores em espécie em departamento público do...

Dispõe sobre a declaração de situação de emerg&eci...

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

Estabelece parâmetros visando avaliar despesas liquidadas e canceladas pela adm...

Estabelece normas para o procedimento de Protocolo, Processamento e Pagamento de Requ...

Dispõe sobre o Festival Internacional Gastronômico e dá outras pr...

Dispõe sobre a declaração de suspensão parcial de ativida...

Torna sem efeito numeração de Decretos Municipais e dá outras pr...

Estabelece o Protocolo de Classificação de Risco dos Usuários na...

Nomeia Comissão Mista de Reavaliação de Informaç...

Dispõe sobre parcelamentos não regulamentados de tributos, preço...

Autoriza o uso de imóvel que especifica e dá outras providências...

Regulamenta o artigo 25, os incisos I e II do artigo 37, os §§ 1º ao 5...

Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 2066 de 02 de janeiro de 2018 com rel...

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.839/2018 da imp...

Atos Oficiais - Anteriores