Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 8 de 41

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Est&acir...

Regulamenta as contratações, diretrizes advindas da Lei nº 14.133,...

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , que dispõe sob...

Regulamenta o $3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de ...

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 ...

"Dispõe sobre a exigência de Certidão Negativa de Déb...

Regulamenta o evento 10ª COPA MONTEALEGRENSE DE FUTEBOL DE BASE 2023", e d&...

Altera o Decreto nº 2521, de 31/01/2023 e acrescenta áreas para serem dec...

Altera o Decreto nº 2520, de 31/01/2023 e acrescenta áreas para serem dec...

Regulamenta a utilização de espaço público para instala&c...

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Públic...

Regulamenta o evento "34ª Mini Maratona de Aleluia-Troféu Armando Sa...

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

"Dispõe sobre prorrogação de validade do Concurso Pú...

"Homologa o Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Turística d...

Atos Oficiais - Anteriores