Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 9 de 41

"Declara de utilidade pública para fins de instituição de s...

"Declara de interesse público áreas integrantes do Patrimôni...

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrim&oci...

"Regulamenta o $ 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de ab...

"Dispõe sobre os festejos de Carnaval do ano de 2023 e dá outras p...

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA, Prefeito da Estância Turística de Monte...

"Dispõe sobre os festejos de Carnaval do ano de 2023 e dá outras p...

"Permite o uso remunerado de bem público municipal localizado no Terminal...

"Dispõe sobre a regularização e fixação de va...

"Dispõe sobre a atualização dos valores componentes dos imp...

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

"Estima a Receita e fixa a Despesa do |Municipio de Monte Alegre do Sul para o E...

"Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas ...

"Altera e nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, ...

"Suspende o expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras p...

"Dispõe sobre o expediente no dia 21 de dezembro de 2022 e dá outr...

Atos Oficiais - Anteriores