Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 35 de 42

Dispõe sobre a 8° Copa Monte-Alegrense e dá outras providencias....

Nomeia membros do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga o ...

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município...

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentaçã...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46...

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32...

Dispõe sobre prorrogação da validade do Concurso Público ...

Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos por eleição suplementar e d&aacut...

Dispõe sobre delegação de competências e autorizaç&...

Estabelece normas para coleta dos resíduos gerados pela poda de arbustos, gram...

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências....

Cria a Sala de Situação Municipal de Mobilização Social p...

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA e dá out...

Dispõe sobre a permissão de uso do espaço público e d&aac...

Suspende o recebimento de valores em espécie nos departamentos públicos...

Atos Oficiais - Anteriores