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Atos Oficiais - Decretos

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DECRETO N° 2.014 DE 25 DE MAIO DE 2.017

Altera o Decreto n° 2010 de 22 de maio de 2017 que dispõe sobre a 24ª Festa do Morango e...

DECRETO N° 2.013 DE 23 DE MAIO DE 2.017

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto n.º 1960 de 08 de...

DECRETO N° 2.011 DE 23 DE MAIO DE 2.017

Permite o uso de imóvel que especifica e dá outras providências....

DECRETO N° 2.012 DE 23 DE MAIO DE 2.017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

DECRETO N° 2.010 DE 22 DE MAIO DE 2.017

Dispõe sobre a 24ª Festa do Morango e dá outras providencias....

DECRETO N° 2009 DE 22 DE MAIO DE 2.017

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 24ª Festa do Morango e d&aacut...

DECRETO N° 2008 DE 22 DE MAIO DE 2.017

Cria o Programa Prefeito Mirim e dá outras providências....

DECRETO Nº 2007 DE 02 DE MAIO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências....

DECRETO N° 2006 DE 19 DE ABRIL DE 2.017

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, no bairro do Girardelli, e dá outra...

DECRETO N° 2005 DE 17 DE ABRIL DE 2.017

Fixa preços mínimos para utilização de boxes durante...

DECRETO N° 2004 DE 17 DE ABRIL DE 2.017

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 24ª Festa do Morango e dá outras providências...

DECRETO N° 2003 DE 11 DE ABRIL DE 2.017

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de abril de 2.01...

DECRETO N° 2002 DE 10 DE ABRIL DE 2.017

Regulamenta o controle de frequência no âmbito do Poder Executivo e d&aac...

DECRETO N° 2001 DE 10 DE ABRIL DE 2.017

Institui e regulamenta o Arquivo Público Municipal e dá outras providências....

DECRETO N° 2.000 DE 05 DE ABRIL DE 2.017

Regulamenta despesas com adiantamento, revoga o Decreto nº 1.588 de 21 de março de 2.011...

DECRETO Nº 1999 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.1776

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências....
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