Atos Oficiais - Decretos

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Altera Decreto nº 2.313 e dá outras providências. ...

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no valor de...

Dispõe o índice de correção monetária para atu...

“Dispõe sobre Transposição e Remanejamento no valor ...

Regulamenta o protocolo de internação de dependentes químicos do...

Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público p...

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais...

Dispõe sobre a medida de retomada e flexibilização de medidas em...

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá out...

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONDOMINIO DE LOTES E DÁ OUTRAS...

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais...

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto ...

Nomeia membros do COMTUR e dá outras providências. ...

Dispõe sobre a regularização e fixação de valores ...

Regulamenta a criação do Comitê Gestor de Acompanhamento ...

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