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Atos Oficiais - Decretos

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DECRETO N° 2.108 DE 08 DE JUNHO DE 2.018

O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 2...

DECRETO N° 2.106 DE 30 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre atos de estado de emergência, instituição de ...

DECRETO N° 2.105 DE 30 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre a declaração de situação de emerg...

DECRETO N° 2.104 DE 24 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre aprovação de loteamento.Este Decreto entra em vigor...

DECRETO N° 2.103 DE 17 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre a 25ª Festa do Morango e a 145° Festa do Padroeiro S...

DECRETO N° 2.102 DE 11 DE MAIO DE 2.018

Permite o uso de imóvel que especifica e dá outras providências....

DECRETO N° 2.101 DE 11 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$...

DECRETO N° 2.100 DE 08 DE MAIO DE 2.018

”Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementa...

DECRETO N° 2.097 DE 03 DE MAIO DE 2.018

Nomeia membros do COMTUR e dá outras providências. ...

DECRETO N° 2.096 DE 02 DE MAIO DE 2.018

Dispõe sobre a 25ª Festa do Morango e a 145° Festa do Padroeiro Sr. B...

DECRETO N° 2.095 DE 02 DE MAIO DE 2.018

Nomeia membros da Comissão Organizadora de Eventos para o exercício de ...

DECRETO N° 2.094 DE 06 DE ABRIL DE 2.018

Regulamenta a cobrança de tributos no exercício de 2.018 e dá ou...

DECRETO N° 2.093 DE 06 DE ABRIL DE 2.018

Dispõe sobre a 8° Copa Monte-Alegrense e dá outras providencias....

DECRETO N° 2.092 DE 06 DE ABRIL DE 2.018

Nomeia membros do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga o ...

DECRETO N° 2.091 DE 04 DE ABRIL DE 2.018

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município...

DECRETO N° 2.090 DE 03 DE ABRIL DE 2.018

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentaçã...
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