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Atos Oficiais - Decretos

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DECRETO N° 2.067 DE 08 DE JANEIRO DE 2.018

Dispõe sobre os festejos de Carnaval do ano de 2018 e dá outras provide...

DECRETO N° 2.066 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018

Dispõe sobre a atualização dos valores componentes dos impostos ...

DECRETO N° 2064 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre a anulação de Processo Seletivo de Progressã...

DECRETO N° 2.063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

DECRETO N° 2062 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre o pagamento de rescisões trabalhistas por ediç&atil...

DECRETO N° 2.061 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.017

Designa membros do Conselho de Regulação e Controle Social e dá ...

DECRETO N° 2.060 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

DECRETO N° 2.059 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre o aceite das obras de infraestrutura executadas em parte do Lotea...

DECRETO N° 2.058 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

DECRETO N° 2.057 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017

Altera e Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá outra...

DECRETO N° 2055 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.017

Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras provid&ec...

DECRETO N° 2054 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.017

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público do Pa&cce...

DECRETO N° 2053 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.017

Autoriza a realização de eleição suplementar para o C...

DECRETO N° 2.051 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.017

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 03 de novembro de 2...

DECRETO N° 2.050 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.017

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga o Decreto n.º 1.8...

DECRETO N° 2.049 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.017

Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce...
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