Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação.

    Av. João Girardelli, nº 500 - Centro | Telefone: (19) 3899-9120 | Seg. a Sex. das 7h às 11h e das 13h às 17h
ouvidoria@montealegredosul.sp.gov.br
  

Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 9 de 42

DECRETO Nº 2532 DE 08 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre  data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 ...

DECRETO Nº 2531 DE 8 DE MARÇO DE 2023

"Dispõe sobre a exigência de Certidão Negativa de Déb...

DECRETO Nº 2530 DE 1º DE MARÇO DE 2023

Regulamenta o evento 10ª COPA MONTEALEGRENSE DE FUTEBOL DE BASE 2023", e d&...

DECRETO Nº 2529 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o Decreto nº 2521, de 31/01/2023 e acrescenta áreas para serem dec...

DECRETO Nº 2528 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o Decreto nº 2520, de 31/01/2023 e acrescenta áreas para serem dec...

DECRETO Nº 2527 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Regulamenta a utilização de espaço público para instala&c...

DECRETO Nº 2526 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Públic...

DECRETO Nº 2525 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Regulamenta o evento "34ª Mini Maratona de Aleluia-Troféu Armando Sa...

DECRETO Nº 2524 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

DECRETO Nº 2523 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

"Dispõe sobre prorrogação de validade do Concurso Pú...

DECRETO Nº 2522 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

"Homologa o Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Turística d...

DECRETO Nº 2521 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

"Declara de utilidade pública para fins de instituição de s...

DECRETO Nº 2520 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

"Declara de interesse público áreas integrantes do Patrimôni...

DECRETO Nº 2519 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

"Nomeia membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrim&oci...

DECRETO Nº 2518 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

"Regulamenta o $ 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de ab...

II ERRATA DO DECRETO Nº 2517 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

"Dispõe sobre os festejos de Carnaval do ano de 2023 e dá outras p...
Acesso as Leis Municipais
Atos Oficiais - Anteriores
(19) 3899-9120
(19) 9 7102-2224

Segunda a Sexta
das 8h às 12h
das 13h às 17h

Av. João Girardelli, nº 500
Centro | CEP: 13820-000

Desenvolvido por APLICARI
erotic movies online