Atos Oficiais - Decretos

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Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do retorno da...

Antecipa o feriado de Tiradentes do ano de 2021 e dá outras providências...

Dispõe sobre medidas restritivas emergenciais de prevenção de co...

Designa membros do Conselho de Regulação e Controle Social e dá ...

Altera o Anexo único do Decreto nº 1.551 de 22 de setembro de 2010 e ...

Regulamenta as aulas durante a fase vermelha em razão da Pandemia do COVID...

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional,...

Disciplina a nomeação dos conselheiros do COMTUR a ser realizada no dia...

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, des...

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia de...

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de M...

Dispõe sobre a regularização e fixação de valo...

Dispõe sobre o retomo das aulas no âmbito das Instituições...

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituiç...

Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo n&...

Dispõe sobre o exercício de funções de apoio educacional ...

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