Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 23 de 42

Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Planejame...

Dispõe sobre a medida de retomada e flexibilização de medidas em...

Declara de utilidade pública área de terras para fins de constitui&cced...

"Permite o uso remunerado de imóvel localizado no bairro do Falcão...

Regulamenta o calendário escolar municipal e dá outras providênci...

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 do Dec...

Dispõe sobre a medida de retomada e flexibilização de medidas em...

Dispõe sobre permissão de uso remunerada da sala/escritório com ...

Dispõe sobre a medida de retomada de fase 1 de alerta máximo de medidas...

Altera Decreto nº 2.238 e dá outras providências. ...

Dispõe sobre o expediente no Paço Municipal no dia 06 de julho de 2020 ...

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá out...

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências....

Acrescenta ao Decreto nº 2.239 de 02 de janeiro de 2020, valores relativos aos p...

Dispõe sobre a implantação de protocolo sanitário para pr...

Dispõe sobre permissão de uso a título precário, nã...

Atos Oficiais - Anteriores