Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 13 de 42

Dispõe quanto ao uso de máscaras no Município de Monte Alegre do...

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Excess...

Nomeia integrantes do Conselho de Proteção Animal e dá outras pr...

Revoga e inclui nova redação ao Artigo 5º do Decreto nº 2.393...

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anula&...

Acrescente o Parágrafo Único ao artigo 9º do Decreto nº 2438 ...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Projeto Efici&e...

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e do expedien...

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Est&acir...

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 do Dec...

Regulamenta a disponibilidade de vagas no Transporte Escolar para serem ocupadas por ...

Nomeia membros da Comissão Organizadora de Eventos para o exercício de ...

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anula&...

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentaçã...

Nomeia membros do COMTUR e dá outras providências. ...

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Monte Ale...

Atos Oficiais - Anteriores