Brasão da Prefeitura de Monte Alegre do Sul
25° Chuva Moderada

Decretos Municipais

Total de Resultados encontrados: 10

DECRETO N° 2.799 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025

Publicado: 01/12/2025

“Dispõe sobre o controle de frequência e produtividade dos servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de Monte Alegre do Sul e dá outras providências.”

DECRETO N° 2.796 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.025

Publicado: 19/11/2025

“Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais, respeitando o limite máximo de 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.”

DECRETO N° 2.794 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.025

Publicado: 03/11/2025

“Dispõe sobre a suspensão parcial de expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização do evento “1ª SIPAT 2025” e dá outras providências

DECRETO N° 2.784 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado: 15/10/2025

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de 600.586,84 (Seiscentos mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).