Decretos Municipais

DECRETO N° 2.822 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026

Publicado: 24/02/2026

“Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga o Decreto n. º 2734 de 24 de fevereiro de 2.025 e dá outras providências. “

DECRETO N° 2.821 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026

Publicado: 23/02/2026

“Dispõe sobre os critérios excepcionais para matrícula de educandos residentes em outros Municípios na rede municipal de ensino de Monte Alegre do Sul, em conformidade com o art. 4º, inciso X, da Lei Federal nº 9.394/1996, e dá outras providências.”

ERRATA - DECRETO N° 2.811 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026

Publicado: 11/02/2026

RETIFICA: Artigos 3º e 18º

DECRETO N° 2.820 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026

Publicado: 10/02/2026

Revoga o Decreto n° 2.746 de 31 de março de 2.025

ERRATA - DECRETO N° 2.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2.026

Publicado: 10/02/2026

Errata - Decreto nº 2.817 -Anexo I , de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município

DECRETO N° 2.819 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026

Publicado: 05/02/2026

“Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 17 e 18 de fevereiro do ano de 2.026 e dá outras providências”

DECRETO N° 2.818 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026

Publicado: 05/02/2026

“Revoga o Decreto n° 2.788 de 24 de setembro de 2.025”

DECRETO N° 2.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado: 30/01/2026

“Regulamenta o evento “37ª Mini Maratona de Aleluia – Troféu Armando Salzani”, e dá outras providências. ”

DECRETO N° 2.816 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado: 27/01/2026

“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento do Município de Monte Alegre do Sul referente ao exercício de 2026.”

DECRETO N° 2.815 DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado: 19/01/2026

“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento do Município de Monte Alegre do Sul referente ao exercício de 2026.”