LDO, LOA e PPA
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LEI Nº 2.067 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado: 16/12/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre do Sul para o exercício financeiro de 2.026
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LEI Nº 2.066 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado: 16/12/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Monte Alegre do Sul para o quadriênio de 2.026 a 2.029 e dá outras providências
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LEI Nº 2.065 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado: 16/12/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.040 de 24 de junho de 2.025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.026, para modificar valores previstos nas metas fiscais e prioridades de investimento, em razão da revisão de estimativas econômicas e da compatibilização com o Plano Plurianual (PPA) 2.026-2.029, cuja elaboração se deu após a publicação desta referida lei orçamentária e dá outras providências
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LEI Nº 2.040 DE 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026"
Publicado: 24/06/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
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LEI Nº 2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado: 04/12/2024
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LEI Nº 2007 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - LOA -2025
Publicado: 21/06/2024
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LEI Nº 1994 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado: 08/12/2023
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LEI Nº 1966 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado: 19/12/2022
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Lei 1957 DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicado: 05/07/2022
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LEI Nº 1.941 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado: 29/12/2021