Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 13 de 42

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Projeto Efici&e...

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e do expedien...

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Est&acir...

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 do Dec...

Regulamenta a disponibilidade de vagas no Transporte Escolar para serem ocupadas por ...

Nomeia membros da Comissão Organizadora de Eventos para o exercício de ...

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anula&...

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentaçã...

Nomeia membros do COMTUR e dá outras providências. ...

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Monte Ale...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Construç...

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para recapeamento as...

Institui representantes do CONSEG (Conselho de Segurança) no Município ...

Institui e nomeia Comissão de Decisão Coordenada e dá outras pro...

“Revoga o Decreto nº 2.447, de 02 de março de 2.022, que estabelece...

Regulamenta o evento “33ª Mini Maratona de Aleluia – Troféu A...

Atos Oficiais - Anteriores