EXTRATO DE ADITAMENTOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E CONTRATOS - AGOSTO 2025
Aditamento nº 40/2025- Assinatura: 01/08/2025; Processo Administrativo nº 382/2024; Modalidade: Chamada Pública nº 06/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: PRISCILA PEDROSA NALDINI ME; Objeto: Contratação de clínica veterinária para a realização de castrações de animais de rua no município (cães e gatos), para o período de 12 meses, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 382/2024- Chamada Pública nº 06/2024; Aditamento de prazo e quantitativo; Nova vigência: 25/10/2025.
Aditamento nº 41/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 781/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Contrato nº 04/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), com e sem monitor por linha, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 781/2020-Pregão Presencial nº 022/2020; Aditamento de prazo; Nova vigência: 24/12/2025.
Aditamento nº 42/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 781/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Contrato nº 02/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), com e sem monitor por linha, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 781/2020-Pregão Presencial nº 022/2020; Aditamento de prazo; Nova vigência: 24/12/2025.
Aditamento nº 43/2025 -Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 781/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Contrato nº 03/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), com e sem monitor por linha, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 781/2020-Pregão Presencial nº 022/2020; Aditamento de prazo; Nova vigência: 24/12/2025.
Aditamento nº 44/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 781/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Contrato nº 05/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), com e sem monitor por linha, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 781/2020-Pregão Presencial nº 022/2020; Aditamento de prazo; Nova vigência: 24/12/2025.
Aditamento nº 45/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 3136/2025- Permissão de Uso nº 02/2025; Permitente: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: ANTONIO CARLOS MARTINS SILVEIRA; Objeto: Permissão de uso, sem ônus e a título precário e gratuito, de um prédio residencial situado à Estrada Municipal Nelson Taufic Nassif, casa 06- Parque Ecológico Camanducaia, Bairro do Falcão, pertencente ao Município de Monte Alegre do Sul, destinado exclusivamente à residência do permissionário. Prorrogação excepcional da permissão de uso, a título precário e gratuito, por mais 6 meses; Nova vigência: 16/01/2026.
Aditamento nº 46/2025- Assinatura: 27/08/2025; Processo Administrativo nº 101/2024; Modalidade: Concorrência nº 02/2024; Contrato nº 24/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: HB7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Objeto: Reforma e revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, conforme Convênio nº 064/2022- DADETUR, firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo; Aditamento de valor e reafirmação de prazo de execução de 6 meses, a contar da ordem de serviço emitida em 12/08/2025; Novo valor: R$ 2.084.462,43.
CONTRATO nº 69/2025- Assinatura: 01/08/2025; Processo Administrativo nº 1052/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 55.271.983 SANDRO GOMES MICHELINI; Objeto: Contratação de profissional especializado em marketing digital e comunicação, com atuação pelo período de 02 (dois) meses, para prestação de serviços de planejamento, produção de conteúdo, gerenciamento de redes sociais e divulgação institucional da 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, conforme Processo Administrativo nº 1052/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 02 meses a partir da assinatura.
CONTRATO nº 70/2025- Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo nº 316/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MILTON DE JESUS; Objeto: Prestação de serviços da oficina de capoeira junto ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme Chamada Pública nº 04/2025; Valor: R$ 16.000,00, considerando R$ 40,00 por hora-atividade, até 400 horasatividade; Vigência: 12 meses contados da assinatura.
CONTRATO nº 71/2025- Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo nº 1071/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: N.A. LOCAÇÕES DE TENDAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de tendas, incluindo piso de madeira para nivelamento, por diária, para atender à programação da 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro, no Centro Histórico do Município, conforme Processo Administrativo nº 1081/2025; Valor: R$ 54.700,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 72/2025- Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo nº 913/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MIRIAM DA SILVA MAIA FAVATO 27757859808; Objeto: Locação de 250 jogos de mesas, compostos por mesas plásticas e quatro cadeiras, fabricadas em polipropileno, visando atender às necessidades de infraestrutura da Praça de Alimentação e áreas de convivência e sombra durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro, no Centro Histórico do Município, conforme Processo Administrativo nº 913/2025; Valor: R$ 8.100,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 73/2025- Assinatura: 19/08/2025; Processo Administrativo nº 1082/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CELSO ADRIANO PIRES DE SOUZA - EVENTOS; Objeto: Locação de estrutura modular tipo octanorme para atender à 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro, no Centro Histórico do Município, conforme Processo Administrativo nº 1082/2025; Valor: R$ 32.912,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 74/2025- Assinatura: 19/08/2025; Processo Administrativo nº 1133/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: N.A. LOCAÇÕES DE TENDAS LTDA; Objeto: Locação de piso em madeira, tipo deck, nivelado, resistente e adequado para tráfego de pedestres em áreas de eventos temporários, incluindo fornecimento, transporte, montagem e desmontagem, para atender à programação da 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro, no Centro Histórico do Município, conforme Processo Administrativo nº 1133/2025; Valor: R$ 6.000,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 75/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 1086/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CILOTTI E CILOTTI SONORIZAÇÃO LTDA; Objeto: Locação de equipamento de som, incluindo serviços de sonorização e iluminação para eventos de médio porte, a fim de atender à 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22 a 24 e 29 a 31 de agosto, e de 05 a 07 de setembro de 2025, no Centro Histórico do Município, conforme calendário anual de eventos e Termo de Referência constante no presente processo; Valor: R$ 30.870,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 76/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 1087/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: B. S. DE CAMPOS; Objeto: Locação de equipamento de som, incluindo serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte, a fim de atender à 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22 a 24 e 29 a 31 de agosto, e de 05 a 07 de setembro de 2025, no Centro Histórico do Município, conforme calendário anual de eventos e Termo de Referência constante no presente processo; Valor: R$ 12.091,50; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 77/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 1088/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: B. S. DE CAMPOS; Objeto: Locação de equipamento de som, incluindo serviços de sonorização e iluminação para eventos de micro porte, a fim de atender à 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22 a 24 e 29 a 31 de agosto, e de 05 a 07 de setembro de 2025, no Centro Histórico do Município, conforme calendário anual de eventos e Termo de Referência constante no presente processo; Valor: R$ 6.710,40; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 78/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 1089/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ISRAEL APARECIDO DA ROSA 64883701620; Objeto: Prestação de serviços técnicos de sonorização e iluminação da “Rádio Festa”, por diária, a fim de atender à 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 22 a 24 e 29 a 31 de agosto, e de 05 a 07 de setembro de 2025, no Centro Histórico do Município, conforme calendário anual de eventos e Termo de Referência constante no presente processo; Valor: R$ 17.460,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 79/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIO FIQUER JUNIOR 28846277821; Objeto: Apresentação musical do cantor Mario Neto Sertanejo durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 137/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 23/08/2025.
CONTRATO nº 80/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: SERGIO ESTRADA EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; Objeto: Apresentação musical do cantor Sergio Estrada durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 137/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 81/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ROBERTO DUARTE 05301346830; Objeto: Apresentação musical do cantor Beto Balanço durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 143/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 23/08/2025.
CONTRATO nº 82/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 43.459.447 ROGÉRIO ANTONIO DA CUNHA; Objeto: Apresentação musical da banda Beat 22 durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 141/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 83/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 45.940.373 CAMILA FRANCINE DE LIMA E SILVA; Objeto: Apresentação musical de Camila Fran Lima durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 136/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 84/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LEME PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; Objeto: Apresentação musical de Sotaque Brasileiro durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 138/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 85/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 30.764.023 IVANILDO ANICETO SANTOS FILHO; Objeto: Apresentação musical de Dinho Anicetto durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 140/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 86/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CESAR AUGUSTO DA SILVA 38009100803; Objeto: Apresentação musical do Grupo Ké Graça durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 142/2025; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 87/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 59.580.727 ADRIANA VOLTAN; Objeto: Apresentação musical de Adriana Voltan durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 145/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 23/08/2025.
CONTRATO nº 88/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 2657/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2025; Permitente: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: J DE PONTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, de espaços públicos e privados sob administração da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, para a exploração da atividade de estacionamento de veículos durante os dias de realização da 30ª Festa do Morango, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro de 2025; Valor: R$ 8.600,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 89/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 2657/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: MELLOPARK ADM. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Objeto: Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, de espaços públicos e privados sob administração da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, para a exploração da atividade de estacionamento de veículos durante os dias de realização da 30ª Festa do Morango, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro de 2025; Valor: R$ 8.600,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 90/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 2657/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: JGN LTDA EPP; Objeto: Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, de espaços públicos e privados sob administração da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, para a exploração da atividade de estacionamento de veículos durante os dias de realização da 30ª Festa do Morango, a ser realizada nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro de 2025; Valor: R$ 26.500,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 91/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 316/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GIOVANNA PARISE CARVALHO GRITTI; Objeto: Prestação de serviços da oficina de Pilates junto ao Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, conforme Chamada Pública nº 04/2025; Valor: R$ 21.000,00, considerando R$ 50,00 por hora-atividade, até 420 horas-atividade; Vigência: 12 meses contados da assinatura.
CONTRATO nº 92/2025- Assinatura: 21/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA CAROLINA HERRERO FERRARI 40721096816; Objeto: Apresentação musical Carol Herrero durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 144/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 22/08/2025.
CONTRATO nº 93/2025- Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 25.281.549 MEIRIELE CRISTINA FOGARI; Objeto: Apresentação musical de Forró das Marias durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 146/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 23/08/2025.
CONTRATO nº 94/2025- Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: RAUL DE ALMEIDA PEREIRA 47884212838; Objeto: Apresentação musical de Erriê durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 147/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 24/08/2025.
CONTRATO nº 95/2025- Assinatura: 22/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: RAFAEL PINOLA LONGO 31874131880; Objeto: Apresentação musical de Gu Pereira durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 148/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 22/08/2025.
CONTRATO nº 96/2025- Assinatura: 27/08/2025; Processo Administrativo nº 1157/2025; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: HARRISON ROBERTO LESSE NOGUEIRA; Objeto: Locação de banheiro químico individual, contendo uma caixa de dejetos com assento, portaobjetos e suporte para papel higiênico, produzido em polietileno ou material similar, incluindo instalação, manutenção/higienização diária, desmontagem e fornecimento de insumos (papel higiênico), para atender o evento da 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto e 05, 06 e 07 de setembro, no Centro Histórico do Município, conforme Processo Administrativo nº 1157/2025; Valor: R$ 5.610,00; Vigência: Até 07 de setembro de 2025.
CONTRATO nº 97/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 21.739.623 ERICH MARCOS BRUSCHINI; Objeto: Apresentação musical de Blue Bossa Trio durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 150/2025; Valor: R$ 1.400,00; Vigência: 29/08/2025.
CONTRATO nº 98/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 22.516.543 WAGNER SILVA DE PAIVA; Objeto: Apresentação musical de Tony Marcos e Banda durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 151/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 29/08/2025.
CONTRATO nº 99/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 42.818.206 LEILA CRISTINA PADOVANI NAZARETH VERÍSSIMO; Objeto: Apresentação musical de Giovanna Veríssimo durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 161/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 100/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ANDERSON DIEGO DE SOUZA 33530714828; Objeto: Apresentação musical de Diego Alone durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do Município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 155/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 101/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025 - Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ROGERSON NASCIMENTO ARMELLINI 40860403874; Objeto: Apresentação musical de Roger Armellini durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante e no Processo Administrativo nº 67/2025 conjuntamente com o Memorando nº 156/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 102/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 50.073.156 AUGUSTO SERGIO MATHEUS; Objeto: Apresentação musical de Lucas e Matheus e banda durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 160/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 103/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: IURI SCHLITTLER ABREU 22729204890; Objeto: Apresentação musical de IURI SOUL e banda durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 152/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 29/08/2025.
CONTRATO nº 104/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 25.277.874 MARCOS PAULO FERREIRA TEIXEIRA; Objeto: Apresentação musical de Ana Guimarães e Marcos Teixeira durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 163/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 105/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIO FIQUER JUNIOR 28846277821; Objeto: Apresentação musical de Mario Neto Dupla durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 154/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 106/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 54.039.718 LUCCAS HENRIQUE ORTIZ DE MENEZES; Objeto: Apresentação musical de Pedro Bernardo Dupla durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 165/2025; Valor: R$ 1.000,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 107/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 60.704.861 EVERTON JOSE CORAÇA; Objeto: Apresentação musical de Everton Coraça durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 162/2025; Valor: R$ 600,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 108/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 50.431.556 ANDRÉ LUIZ BUENO DA SILVA; Objeto: Apresentação musical de André Bueno e Banda durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 153/2025; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 29/08/2025.
CONTRATO nº 109/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LEME-PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; Objeto: Apresentação musical de Mario Leme Quarteto durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 164/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 110/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA CAROLINA HERRERO FERRARI 40721096816; Objeto: Apresentação musical de Carol Herrero Trio durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 158/2025; Valor: R$ 1.400,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 111/2025– Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 27.450.528 CLAUDIA PASTANA CANDIDO BORGES; Objeto: Apresentação musical de D.I.Z.NO MORE durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 167/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 112/2025- Assinatura: 28/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 13.584.507 CARLOS RAFAEL POMPEU; Objeto: Apresentação musical da Banda Rock Strada durante as festividades da Exaltação da Santa Cruz, no Distrito das Mostardas, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 167/2025; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 13/09/2025.
CONTRATO nº 113/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 1193/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 06/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: FOX GRAAL PRODUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de show de mágica com o artista Emerson Rosa, para apresentação na 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, no Centro Histórico do Município; Valor: R$ 1.700,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 114/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 1196/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: 43.794.441 CLAYTON MARCELINO DOS SANTOS; Objeto: Contratação da Banda Máfia do Jazz, para apresentação na 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2025, no Centro Histórico do Município; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 31/08/2025.
CONTRATO nº 115/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 1195/2025; Modalidade: Inexigibilidade nº 08/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: 50.292.078 BRUNA LAURICE EL KHOURY; Objeto: Contratação da Banda Zé Ramalho (Cover), para apresentação na 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, no Centro Histórico do Município; Valor: R$ 5.000,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 116/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 849/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ASERNET TELECOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet em alta velocidade, por meio de tecnologia em fibra óptica, visando atender de forma estável e eficiente às demandas de conectividade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, bem como dos departamentos envolvidos, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os pontos e quantidades descritos no Termo de Referência integrante deste termo- Processo Administrativo nº 848/2025; Valor: R$ 4.097,30 por mês, com valor global estimado de R$ 49.167,00; Vigência: 12 meses contados da assinatura.
CONTRATO nº 117/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 316/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: DIEGO ROBERTO LOURENÇO JANDOSO; Objeto: Prestação de serviços da oficina de ginástica rítmica junto ao Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, conforme Chamada Pública nº 04/2025; Valor: R$ 16.800,00, considerando R$ 40,00 por hora-atividade, até 420 horas-atividade; Vigência: 12 meses contados da assinatura.
CONTRATO nº 118/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025-Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: 62.076.016 FELIPE PETERLINI DAOLIO; Objeto: Apresentação musical de Satisfação Aí durante a 30ª Festa do Morango de Monte Alegre do Sul, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 157/2025; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 30/08/2025.
CONTRATO nº 119/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 067/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025- Credenciamento; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: JOEL FAUSTINO TOLEDO 15426621845; Objeto: Apresentação musical de Heitor Mendes e Joel durante as festividades da Exaltação da Santa Cruz, no Distrito das Mostardas, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2025, conforme o calendário oficial de eventos do município e o Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 067/2025, conjuntamente com o Memorando nº 149/2025; Valor: R$ 1.400,00; Vigência: 14/09/2025.
CONTRATO Nº 120/2025- Assinatura: 29/08/2025; Processo Administrativo nº 1193/2025; Modalidade: dispensa de licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para ventilação mecânica (CPAP; BIPAP automático e Kit Concentrador de Oxigênio + Cilindro) para suporte respiratório aos pacientes domiciliados do município de Monte Alegre do Sul, pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo nº 1113/2025-dispensa; Valor: R$ 50.160,00; Vigência: 12 meses contados da assinatura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025- Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo nº 496/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2025- (Registro de Preços); Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: GP SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de apoio e zeladoria do patrimônio público; controle e acesso ao trânsito; limpeza, higienização e zeladoria; e socorrista/brigadista, com profissionais devidamente identificados, para suporte em eventos festivos e esportivos promovidos pela Prefeitura, por diária/turno, durante 12 meses; Valor: R$ 77.925,00; Vigência: 12 meses a contar da assinatura, prorrogável por igual período.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025- Assinatura: 18/08/2025; Processo Administrativo nº 496/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2025- (Registro de Preços); Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: J DE PONTES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE LTDA; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de apoio e zeladoria do patrimônio público; controle e acesso ao trânsito; limpeza, higienização e zeladoria; e socorrista/brigadista, com profissionais devidamente identificados, para suporte em eventos festivos e esportivos promovidos pela Prefeitura, por diária/turno, durante 12 meses; Valor: R$ 147.117,00; Vigência: 12 meses a contar da assinatura, prorrogável por igual período.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025- Assinatura: 20/08/2025; Processo Administrativo nº 556/2025; Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2025- (Registro de Preços); Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: EXTREMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA; Objeto: Registro de Preço visando à aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV, com capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, zero quilômetro, para uso nas atividades administrativas e operacionais do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul; Valor: R$ 132.500,00; Vigência: 12 meses a contar da assinatura, prorrogável por igual período.