Extrato de contratos, instrumento de autorização de uso e aditamentos – fevereiro 2022
Contrato n.º 06/2022; Processo Administrativo nº 159/2022; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 20/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: INFRAACQUA ENGENHARIA LTDA; Objeto: “Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de diagnóstico e plano de investimento para reajuste tarifário de água segundo a resolução do ARES-PCJ nº 115, de 17 de dezembro de 2015 no anexo II”. Valor: R$ 29.600,00. Vigência: 20/04/2022
Contrato n.º 07/2022; Processo Administrativo nº 178/2022; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 21/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA; Objeto: “Locação de caminhão com caçamba compactadora para coleta de lixo pelo prazo de 90 dias até a contratação desse serviço pelo CISBRA. Tendo em vista que a municipalidade não possui condições de realizar a coleta de maneira satisfatória com caminhão próprio.”. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 20/04/2022
Contrato n.º 09/2022; Processo Administrativo nº 191/2022; Modalidade: Carta Convite nº 01/2022; Assinatura: 25/02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ESTRUTURA-SE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de base em concreto para instalação de módulos esportivos do Projeto Areninha. Conforme planilha orçamentaria em anexo e memorial descritivo”. Valor: R$ 139.135,19. Vigência: 10 dias.
Aditamento nº 02/2022; Modalidade: Pregão Presencial Nº 017/2017; Processo Administrativo nº 2843/2019; Assinatura: 26/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LUZ FORTE - ILUMINACAO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: “Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da iluminação pública, conforme especificações constantes do anexo I, integrante do edital.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 06/12/2022.
Aditamento nº 03/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo n.º 888/2021; Assinatura: 27/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: FUNDAÇÃO SADA ASSED. Objeto: “Constitui objeto deste contrato a contratação da Fundação Sada Assed, para a reorganização e a reestruturação Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul (Reforma Administrativa), conforme autos da dispensa de licitação, Processo Administrativo n.º 888/2021”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 09/04/2022.
Aditamento nº 04/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020; Processo Administrativo nº 1155/2020; Assinatura: 27/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: “Contratação de Empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, conforme Anexo I – Memorial Descritivo”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 024/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 21/03/2023.
Aditamento nº 08/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 03/02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2023.
Aditamento nº 09/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 03/02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2023.
Aditamento nº 10/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 03/02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2023.
Aditamento nº 11/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2020; Processo Administrativo nº 356/2020; Assinatura: 04/02/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no ANEXO I – Projeto Básico”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 010/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.” . Aditamento de valor em 25%. Novo valor anual estimado para 12 meses: R$ 568.214,17.
Termo de Cancelamento de Aditamento nº 01/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: MARCOS CESAR QUADRINI; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.
Termo de Cancelamento de Aditamento nº 02/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: JOAO FERREIRA DA ROCHA; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.
Termo de Cancelamento de Aditamento nº 03/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.
Termo de Cancelamento de Aditamento nº 04/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Adriana Aparecida Zanesco Cesar; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.
Termo de Cancelamento de Aditamento nº 05/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.
Segunda a Sexta
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