Extrato de contratos e aditamentos – dezembro 2021
Contrato n.º 41/2021; Assinatura: 17/12/2021; Carta Convite Nº 002/2021; Contratante: ; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELIObjeto: “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços constantes no plano de trabalho do Convênio n° 100302/2021, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o município de Monte Alegre do Sul, o qual tem como objeto a "Construção de Nova Rotatória de Acesso ao Bairro do Braizinho", localizado na Estrada Vicinal Nelson Taufic Nassif, bairro do Lambedor.”. Valor: R$ 149.989,48. Vigência: 720 dias.
Termo de Cancelamento nº 02/2021. Assinatura: 10/12/2021; Modalidade: Carta Convite nº 11/2020; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação de vias rurais e urbanas municipais- Rua Magdalena Leinart Siqueira, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE Nº 867603/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. A empresa a cima qualificada vem manifestar o cancelamento em relação ao ADITAMENTO Nº 41/2021, referente a CARTA CONVITE Nº 0011/2020, Processo Administrativo Nº 477/2020.”
Permissão de Uso de Bem Público n.º 013/2021; Assinatura: 23/11/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: SANDY CAMILA CARRASCO; Objeto: “Fica a OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário, o espaço para trailer na praça Rinal do Godoy Borgiani, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 02281/2021”. Valor: R$ 181,15. Vigência: 23/11/2022.
Permissão de Uso de Bem Público n.º 014/2021; Assinatura: 29/11/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionário: ARGEMIRO FERRO JUNIOR; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 593/2021”. Valor: R$ 181,15. Vigência: 29/11/2022.
Permissão de Uso de Bem Público n.º 015/2021; Modalidade: Concorrência Publica nº 04/2021; Assinatura: 01/12/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: MARIA SILVA DE SOUZA LUIZ; Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 06 (seis), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2954/2021 – Concorrência Pública 04/2021”. Valor: R$ 400,00. Vigência: 01/12/2022.
Aditamento nº 045/2021; Modalidade: Carta Convite nº 01/2021; Assinatura: 24/11/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: ESTRUTURA-SE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da ‘EMEIEF Raul de Paiva Castro’, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro” “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da ‘EMEIEF Raul de Paiva Castro’, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 15/02/2022.
Aditamento nº 046/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 05/2019; Assinatura: 08/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: MÁRCIO AUGUSTO BATISTA MOSCA 13587754861. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/01/2023.
Aditamento nº 050/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: MARCOS CESAR QUADRINI. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 051/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: JOAO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 052/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 053/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: ADRIANA APARECIDA ZANESCO CESAR. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 055/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 056/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 057/2021; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Assinatura: 10/12/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Segunda a Sexta
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