EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO 2021
INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 01/2021; Assinatura: 22/01/2021; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: AMANDA MARCELE LIMA RODRIGUES 33324554861. Objeto: Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada. Valor: R$ 181,15 mensais. Vigência: 31/12/2021.
INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 02/2021; Assinatura: 22/01/2021; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: ANA MARIA LORANDI DA FONSECA 27408651802. Objeto: Fica o OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário, o espaço para trailer na Praça Pedrina Maria da Silva Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada. Valor: R$ 181,15 mensais. Vigência: 31/12/2021.
INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 03/2021; Assinatura: 22/01/2021; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: JOSÉ HENRIQUE CACHIOLO. Objeto: Fica a outorgado AutorizadO a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço na Av João Girardelli, em frente a mini-cidade, para fim exclusivo de funcionamento do comércio acima qualificado. Valor: R$ 181,15 mensais. Vigência: 31/12/2021.
INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 04/2021; Assinatura: 22/01/2021; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: LUCAS BROLEZE 43467577822. Objeto: Fica a OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço para trailer na esquina do Espaço Francisco Elias Luiz, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada. Valor: R$ 181,15 mensais. Vigência: 31/12/2021.
INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 01/2021; Assinatura: 04/01/2021; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionário FELIPE RANIERI BROLEZE 37967513851. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50 m2, identificado como n.º 05 (cinco), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2595/2020 – Concorrência Pública 05/2020 Valor: R$ 312,75 mensais. Vigência: 04/01/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTOS – JANEIRO 2021
Aditamento nº 001/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2.019 ; Assinatura: 08/01/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MÁRCIO AUGUSTO BATISTA MOSCA 13587754861; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/01/2022.
Aditamento nº 002/2021; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 04/01/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MOVEL LTDA; Objeto: Aquisição de direito de uso mensal do software READER ® Leitura e Impressão para suporte na leitura de consumo de água e esgoto. Aditamento de prazo. Nova vigência: 31/12/2022.
Aditamento nº 003/2021; Modalidade: Carta Convite nº 012/2020; Assinatura: 03/01/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Recapeamento do trecho da Travessa da Coronel Luis Leite, com recurso originados do Processo DETRAN/SP nº. 3507943/2019, Convênio nº. 136/2019 – DETRAN/SP, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro””. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/07/2021.
Aditamento nº 004/2021; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015; Assinatura: 29/01/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), para os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, a razão de um documento por servidor, com valor unitário mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).” Aditamento de prazo. Nova vigência: 20/03/2021.
Aditamento nº 005/2021; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020; Assinatura: 29/01/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020; Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no ANEXO I – Projeto Básico”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 010/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos." Aditamento de prazo. Nova vigência: 27/04/2022.
Segunda a Sexta
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