Extrato de contratos – setembro 2020
Contrato n.º 040/2020; Assinatura: 04/09/2020; Modalidade: Carta Convite nº 013/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SOLARBLUE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Iluminação Colonial e Decorativa em Ruas do Município - Etapa II” de Monte Alegre do Sul, com recurso originado do Convênio SET-DADETUR n° 044/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Valor: R$ 170.625,28. Vigência: 04/11/2020.
Contrato n.º 041/2020; Assinatura: 08/09/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BOMBASSA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para montagem de um Booster do Bairro da Ponte Preta e fornecimento de água ao Condomínio Fazenda Orypaba, conforme Anexo I – Especificações do Objeto. Valor: R$ 112.343,00. Vigência: 08/09/2021.
Contrato n.º 042/2020; Assinatura: 29/09/2020; Modalidade: Carta Convite nº 014/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI. Objeto: Construção de um playground no Distrito das Mostardas em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I – Memorial Descritivo. Valor: R$ 29.990,00. Vigência: 29/11/2020.
Extrato de aditamentos- setembro 2020
Aditamento nº 046/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2020; Assinatura: 01/09/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense; Objeto: Aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde e Pronto Atendimento, em regime de entrega parcelada conforme solicitação do Departamento de Saúde, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. Aditamento de valor. Item 004. Novo valor: R$ 0,0411
Aditamento nº 047/2020; Modalidade: Carta Convite nº 09/2020; Assinatura: 04/09/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA - EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Sinalização Urbana, Trânsito e Rural” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originado do Convênio SET-DADETUR 046/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Aditamento de valor. Acréscimo de valor: R$ 50.000,00.
Aditamento nº 048/2020; Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2020; Assinatura: 04/09/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, com recurso originado do Convênio ST/DADETUR 216/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Aditamento de valor. Acréscimo de valor: R$ 101.045,21.
Aditamento nº 049/2020; Modalidade: Carta Convite nº 10/2020; Assinatura: 10/09/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Implantação e modernização da infraestrutura esportiva, com aquecimento e melhorias da piscina pública do município de Monte Alegre do Sul, incluindo construção de quiosque e melhorias nos vestiários – Etapa II, com recurso originado do CONTRATO DE REPASSE nº. 788058/2013/MC/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Aditamento de prazo. Nova vigência: 19/10/2020.
Aditamento nº 050/2020; Modalidade: Carta Convite 009/2017 ; Assinatura: 18/09/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: INTEGRI BRASIL – Projetos e Serviços Integrados LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa visando à organização e realização de Concurso Público e Processo Seletivo, incluindo Planejamento, Organização, Realização das Provas, Resposta a Recursos, Classificação do Concurso Público, Orientação a Prefeitura em relação às publicações e acompanhamento geral relativos aos tramites legais deste processo para o preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL, por 12 (doze) meses, PELO REGIME MENOR PREÇO. Aditamento de prazo. Nova vigência: 22/09/2021.
Aditamento nº 051/2020; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2.019 ; Assinatura: 28/09/2020; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: ROSÂNGELA GONÇALVES MARECO ; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de uma área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 1 - para instalação e exploração de serviços de alimentação (restaurante), Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019. Aditamento de prazo de carência pelo período de três meses
Aditamento nº 052/2020; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020; Assinatura: 30/09/2020; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: BAR DA FONTE RESTAURANTE E CACHAÇARIA LTDA ME ; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, incluindo área externa no entorno de um raio aproximado de 30m para disposição de mesas, para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação por pessoas jurídicas interessadas, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.278 de 22 de maio de 2.020. e elementos constantes do Processo Administrativo nº 1292/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 004/2020. Aditamento de prazo de carência pelo período de três meses.
Segunda a Sexta
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