Extrato de contratos – julho 2020
Contrato n.º 033/2020; Assinatura: 10/07/2020; Modalidade: Carta Convite nº 011/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação de vias rurais e urbanas municipais- Rua Magdalena Leinart Siqueira, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE Nº 867603/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Valor: R$ 230.418,25. Vigência: 10/11/2020.
Contrato n.º 034/2020; Assinatura: 10/07/2020; Modalidade: Carta Convite nº 012/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Recapeamento do trecho da Travessa da Coronel Luis Leite, com recurso originados do Processo DETRAN/SP nº. 3507943/2019, Convênio nº. 136/2019 – DETRAN/SP, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Valor: R$ 38.230,58. Vigência: 10/01/2020.
Contrato n.º 035/2020; Assinatura: 14/07/2020; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado.; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: Tatiane de Cassia Moreira da Silva. Objeto: O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Av. Martiliano Torriceli, número 943, Distrito das Mostardas – Monte Alegre do Sul/SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 0201010053001-2. Vigência: 14/07/2022.
Contrato n.º 036/2020; Assinatura: 14/07/2020; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado.; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: Lázaro Moreira. Objeto: O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Av. Deputado Narciso Pieroni, número 30, Distrito das Mostardas – Monte Alegre do Sul/SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 02010080019001-0. Vigência: 14/07/2022.
Contrato n.º 037/2020; Assinatura: 20/07/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: “Aquisição de Veículo zero km, modelo Pick-Up, ano e modelo de fabricação não inferior a 2019/2020, cor branca, mínimo 02 portas, câmbio manual de no mínimo 5 marchas a frente e uma ré, motorização mínima 1.4, bi combustível (álcool/gasolina), direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros e travas elétricas, garantia mínima de 12 meses sem limite de km, e demais equipamentos e acessórios obrigatórios pelo Código Nacional de Trânsito, para utilização do Departamento de Trânsito Municipal, em conformidade com o Anexo I – Especificação do Objeto, integrante deste Edital”. Valor: R$ 61.500,00. Vigência: 20/07/2021.
Contrato n.º 038/2020; Assinatura: 27/07/2020; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado. Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: Gilmar Gomes Pinna. Objeto: “O presente tem como OBJETO quatro esculturas medindo 3,50m de altura, sendo as mesmas denominadas Dom Quixote de La Mancha e Cavalo, Joana Darc e Cavalo e São Francisco de Assis e uma réplica de Nossa Senhora Aparecida (monumento da cidade de Aparecida/SP) medindo 60cm.” Vigência: 27/07/2022.
Extrato de aditamentos- julho 2020
Aditamento nº 033/2020; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015; Assinatura: 01/07/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: empresa SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), para os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, a razão de um documento por servidor, com valor unitário mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).” Aditamento de prazo. Nova vigência: 20/01/2021
Aditamento nº 034/2020; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado.; Assinatura: 01/07/2020; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: Erico Manoel Rodrigues Gonçalves. Objeto: O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Alameda Prefeito José Batista Gonçalves, 330, inscrito no cadastro municipal sob nº 01.01.132.0215.001-0. Aditamento de prazo. Nova vigência: 06/07/2022.
Aditamento nº 035/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2020; Assinatura: 01/07/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA; Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), do tipo menor preço por item para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2020, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital e demais documentos constantes do Pregão Presencial n. º 003/2020”. Aditamento de preço. Item 17. Novo valor: R$ 6,80.
Aditamento nº 036/2020; Modalidade: INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO N.º 02.2020; Assinatura: 08/07/2020; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionário: MÁRCIO AUGUSTO BATISTA MOSCA 13587754861; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019. Aditamento de prorrogação de carência por 6 (seis) meses.
Aditamento nº 037/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2020; Assinatura: 15/07/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME; Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), do tipo menor preço por item para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2020, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital e demais documentos constantes do Pregão Presencial n. º 003/2020”. Aditamento de valor. Item 6. Novo valor: R$ 95,60.
Aditamento nº 038/2020; Modalidade: Carta Convite nº 10/2020; Assinatura: 15/07/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Implantação e modernização da infraestrutura esportiva, com aquecimento e melhorias da piscina pública do município de Monte Alegre do Sul, incluindo construção de quiosque e melhorias nos vestiários – Etapa II, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE nº. 788058/2013/MC/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 19/08/2020.
Segunda a Sexta
das 8h às 12h
das 13h às 17h
Av. João Girardelli, nº 500
Centro | CEP: 13820-000