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Extrato de contratos e aditamentos- junho 2020

ECA- 06/2020 - 30/06/2020

Extrato de contratos -junho 2020

Contrato n.º 029/2020; Assinatura: 27/05/2020; Modalidade: Dispensa; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CENTRO TERAPÊUTICO ESTRELA D’ALVA EIRELI – ME. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial de Clínica Terapêutica para internação de urgência para tratamento de dependência química do residente Paulo César Luiz Salata, RG n° 40.857.473-2, CPF 234.450.628/46, com duração de nove meses incluindo atendimento psicológico, terapeuta, enfermeira, cronograma diário, quatro refeições diárias e acomodações em quarto coletivo.” Valor: R$ 8.100,00. Vigência: 27/02/2021.

Contrato n.º 030/2020; Assinatura: 08/07/2020; Modalidade: Dispensa; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP Objeto Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, relacionados na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo I) e na “Planilha de Orçamento” (Anexo II). Valor: R$ 6.184,80. Vigência: 08/07/2021.

Contrato n.º 031/2020; Assinatura: 19/06/2020; Modalidade: Carta Convite nº 10/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Implantação e modernização da infraestrutura esportiva, com aquecimento e melhorias da piscina pública do município de Monte Alegre do Sul, incluindo construção de quiosque e melhorias nos vestiários – Etapa II, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE nº. 788058/2013/MC/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Valor: Vigência: 19/07/2020.

Contrato n.º 032/2020; Assinatura: 19/06/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MZ BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Implantação e modernização da infraestrutura esportiva, com aquecimento e melhorias da piscina pública do município de Monte Alegre do Sul, incluindo construção de quiosque e melhorias nos vestiários – Etapa II, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE nº. 788058/2013/MC/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro” “Aquisição de máquina de pintura e sinalização asfáltica, sendo um veículo automotor de espécie de carga, tipo triciclo, equipado de forma específica com equipamentos para execução de obras de marcação viária com tinta a frio a base de resina acrílica retrorreletorizada, com simultânea de tinta e microesferas de vidro de forma pressurizada e pintura de cal, acompanhando molde para a sinalização, conforme ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO deste Edital. ”. Valor: R$ 44.700,0000. Vigência: 19/06/2021.

Termo de Colaboração n.º 001/2020; Assinatura: 09/07/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Objeto Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância aos seus artigos 16, 22, 30 VI, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados a execução descentralizada de atendimento a crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência mental, física, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos de desenvolvimento, onde os alunos serão atendidos na Escola Infantil (Educação Precoce e Pré Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Modalidades Educação Especial, a ser executado diretamente pela entidade conveniada.”. Valor: R$ 35.000,00. Vigência: 31/12/2020.

Extrato de aditamentos- junho 2020

Aditamento nº 028/2020; Modalidade: Carta Convite 04/2020; Assinatura: 01/06/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ESTRUTURA-SE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Cobertura da Feira de Turismo Rural” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR 041/2019, de acordo com o ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 29/09/2020.

Aditamento nº 029/2020; Modalidade: Carta Convite 06/2020; Assinatura: 01/06/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: ““Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Implantação de ponto de ônibus no município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR 045/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 29/09/2020.

Aditamento nº 030/2020; Modalidade: Carta Convite 07/2020; Assinatura: 01/06/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto:   “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Manutenção e melhorias em fontes de águas minerais no município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR 043/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 29/09/2020.

Aditamento nº 031/2020; Modalidade: Pregão Presencial 13/2019; Assinatura: 01/06/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TEMASA TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e análise de água para controle e vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas nos anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 013/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/07/2021.

Aditamento nº 032/2020; Modalidade: Pregão Presencial 16/2018; Assinatura: 02/06/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. Aditamento de prazo e valores. Nova vigência: 13/06/2021. Impressões monocromáticas: R$ 0,048. Impressões coloridas: R$ 0,42.