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07/2019- Extrato de contratos e aditamentos

ECA-07/2019 - 09/08/2019

Extrato de Contratos – Julho 2019

Contrato nº 064/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CILOTTI E CILOTTI SONORIZAÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de iluminação e sonorização para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 06 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 749/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 15.500,00.

Contrato nº 065/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BRUNA MILANI FIORITTI CORBO 32546960857. Objeto: A Contratada compromete-se a prestar à Contratante, serviços de capacitação profissional para professores na área educacional, segundo instrução do Tribunal de Contas de São Paulo, nº 0044443.989.18-1, para a Prefeitura da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, conforme descrição em anexo no Processo Administrativo n.º 967/2019. Vigência: 12/11/2019. Valor: R$ 7.000,00.

Contrato nº 066/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MOISES RICARDO CASSIANI 2454355582132546960857. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização de eventos, através de sistema de rádio ambiente (rádio festa) para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 06 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 1120/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 6.300,00.

Contrato nº 067/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARCIO LUIZ BORGES2454355582132546960857. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de tendas para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 06 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 843/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 17.400,00.

Contrato nº 068/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: VOTS VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, TANATOPRAXIA E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: A CONTRATADA por força do presente instrumento, e por este e na melhor forma de direito, se obriga e se compromete para com a CONTRATANTE a Prestação de Serviços Especializados de SVO – Serviço de Verificação de Óbito das pessoas falecidas no município de Monte Alegre do Sul que necessitem serem encaminhadas, sem assistência médica que lhe ateste o óbito, conforme Processo Administrativo nº 1.728/2019. Vigência: 01/07/2020. Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) por procedimento (exame necroscópico) realizado.     

Contrato nº 069/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 02/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CELSO ADRIANO PIRES DE SOUZA – EVENTOS – EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de stands para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 06 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 931/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 15.000,00.

Contrato nº 070/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 02/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: STUDIO 284 DIGITAL LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para locação de palco nas dimensões 8X6 com cobertura e fechamento lateral, anti chamas, extintor e ART para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 06 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo  724/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 6.600,00.

Contrato nº 071/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 04/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ABILIO ALVES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio ao trânsito e fluxo de veículos durante os finais de semana e feriados para o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 05 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 1041/2019, sendo a equipe composta por doze homens para o setor de trânsito, perfazendo um total de doze horas diárias. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 17.000,00.

Contrato nº 072/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 04/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: J DE PONTES CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio à organização e zeladoria do patrimônio público durante o evento denominado "26ª Festa do Morango 2019", a ser realizado nos dias 05 a 09, 12 a 14, e 19 a 21 de julho de 2019, das 10h às 22h, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta que é parte integrante do Processo Administrativo 699/2019. Vigência: 21/07/2019. Valor: R$ 17.250,00.

Contrato nº 073/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 04/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Objeto: 4º termo de aditamento ao contrato nº 52/2015 firmado entre o Município de Monte Alegre do Sul e a Companhia de Processamento de Dados no Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando à prestação de serviços técnicos de informática. Vigência: 07/07/2020. Valor: R$ 7.041,60.

Contrato nº 074/2019; Modalidade: Carta Convite nº 03/2019; Assinatura: 22/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão e reorganização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, visando atender a legislação vigente, Resolução CNE/CEB nº 2/09 – Conselho Nacional de Educação. Vigência: 22/01/2020. Valor: R$ 49.600,00.

Contrato nº 075/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas móveis com capacidade entre 26m³ a 40m³ para recolhimento de volumosos, incluindo o transporte e a disposição dos mesmos em local devidamente autorizado pelo órgão competente.. Vigência: 21/03/2020. Valor: R$ 73,70 por metro cúbico.

Contrato nº 076/2019; Modalidade: Pregão Presencial Nº 13/2019; Assinatura: 26/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TEMASA TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e análise de água para controle e vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas nos anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 013/19. Vigência: 26/07/2020. Valor: R$ 13.927,17.

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 07/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2.019; Assinatura: 01/07/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SABORES DO CHEF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação (como sugestão de culinária italiana) para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.160 de 07 de fevereiro de 2019 e elementos constantes do Processo Administrativo nº 1292/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 004/2019. Vigência: 01/07/2020. Valor: R$ 300,00 (receita).

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 08/2019; Decreto Municipal nº 2.200/19; Assinatura: 12/07/19; Cedente: Município de Monte Alegre do Sul; Cessionário: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Cessão de Uso sem ônus e a título precário, do conjunto de imóvel consistente de salas bem como todo o espaço junto ao “Parque Ecológico do Camanducaia”, localizado à Estrada Vicinal Nelson Taufic Nassif, s/nº, Bairro do Falcão, destinado exclusivamente a abrigar a sede do referido Consórcio bem como demais atividades promovidas pela entidade. Vigência: 31/12/2029.

Extrato de Aditamentos-Julho 2019

Aditamento nº 038/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 014/2018; Assinatura: 01/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME;  OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, para o ano de 2018, conforme especificado no Anexo I”, integrante deste edital. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 31/12/2019.

Aditamento nº 039/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 013/2015; Assinatura: 19/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP;  OBJETO:Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), para os empregados públicos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, a razão de um documento por servidor, com valor unitário mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Aditamento de  prazo. Nova vigência: 20/07/2020

Aditamento nº 040/2019; Modalidade: Carta Convite nº 02/2019; Assinatura: 25/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA;  OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação Asfáltica de ruas pertencentes ao Bairro Jardim Eliana” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do PT 1053942-70/2018, Convênio 867604/2018, firmado com o Ministério das Cidades, com repasse advindos da Caixa Econômica Federal, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro Aditamento de  prazo. Nova vigência: 25/09/2019.

Aditamento nº 041/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015; Assinatura: 31/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME ;  OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de transporte de alunos veículo tipo ônibus de no mínimo 50 lugares com motorista e veiculo tipo micro ônibus de no mínimo 32 lugares com motorista, para a Faculdade (FAJ) de Jaguariúna, USF Brag. Paulista, Faculdade (FIA) e (LICEU) de Amparo, num raio de até 50KM”, conforme especificado no Anexo I, integrante do Edital.Aditamento de  prazo. Nova vigência: 31/12/2019.

Aditamento nº 042/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015; Assinatura: 31/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME ;  OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de transporte de alunos veículo tipo ônibus de no mínimo 50 lugares com motorista e veiculo tipo micro ônibus de no mínimo 32 lugares com motorista, para a Faculdade (FAJ) de Jaguariúna, USF Brag. Paulista, Faculdade (FIA) e (LICEU) de Amparo, num raio de até 50KM”, conforme especificado no Anexo I, integrante do Edital.Aditamento de  prazo. Nova vigência: 31/12/2019

Aditamento nº 043/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015; Assinatura: 31/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA- EPP ;  OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de transporte de alunos veículo tipo ônibus de no mínimo 50 lugares com motorista e veiculo tipo micro ônibus de no mínimo 32 lugares com motorista, para a Faculdade (FAJ) de Jaguariúna, USF Brag. Paulista, Faculdade (FIA) e (LICEU) de Amparo, num raio de até 50KM”, conforme especificado no Anexo I, integrante do Edital.Aditamento de  prazo. Nova vigência: 31/12/2019.

Aditamento nº 044/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 012/2019; Assinatura: 31/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LW Ind e Comércio de Produtos Químicos Ltda ;  OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de produtos químicos destinados ao tratamento de água ETA – Estação de Tratamento de Água do município, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Realinhamento de preço. Item 2. Novo valor: R$ 1,59.

Aditamento ao Termo de Colaboração n.º 002/2019; Modalidade: Processo Municipal Administrativo nº 1734/2019; Assinatura: 01/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria;  OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração,  celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância em seu artigo 30, inciso III, por se tratar da realização de programa de proteção a criança e adolescente ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, bem como em seus artigos 16, 22, 30 III, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados atualmente ao acolhimento institucional de até sete menores, entre crianças e adolescentes, com idade de zero a dezessete anos e onze meses do sexo feminino e masculino, podendo as vagas serem reduzidas ou acrescidas, a ser executado diretamente pela ENTIDADE. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 31/12/2019.