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03/2019 - Extrato de contratos e aditamentos

CO 03/2019 - 02/04/2019

EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO 2019

Contrato nº 020/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019; Assinatura: 01/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: FENIX ALIMENTOS DE MOGI GUAÇU EIRELI ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 006/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Valor total: R$ 110.249,00. Vigência: 01/03/2020.

Contrato nº 021/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARCOS CESAR QUADRINI. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 7.740,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 022/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BENTO FRANCO DE LIMA. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 10.314,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 023/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CASSIO AGNALDO FRANCO DE LIMA Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 4.072,75. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 024/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOSÉ CARLOS DE LIMA. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 7.800,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 025/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOÃO PAULO MORETTI. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 750,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 026/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 8.075,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 027/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 028/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 20.000,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 029/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: RONALDO PEREIRA. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 19.995,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 030/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MICHELE MENDES OSÓRIO. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 13.410,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 031/2019; Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019; Assinatura: 08/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO CIRCUITO DAS AGUAS. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 20.504,90. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 032/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 31.736,00. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 033/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL EIRELLI EPP. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 152.981,00. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 034/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no Anexo I, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor total: R$ 99.885,00. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 035/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria) para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 009/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Valor total: R$ 20.058,00. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 036/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 008/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.  Valor total: R$ 101.056,20. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 037/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2019; Assinatura: 14/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: WILLIAM LUCIANO DA COSTA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 008/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.  Valor total: R$ 44.714,00. Vigência: 14/03/2020.

Contrato nº 038/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA DOMINGUES 39156715846. Objeto: Contratação de Instrutor Artes Marciais (Ki Ken Do) para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 5.760,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 039/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ALESSANDRA HELENA GRITTI BUZO 38398692855. Objeto: Contratação de Instrutor de Ballet para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 5.760,00. Vigência: 18/12/2019.
Contrato nº 040/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAN LUIS GONÇALVES 30449261816. Objeto: Contratação de Instrutor de cabelereiro para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 041/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Josevania Sena de Lyra 10325365865. Objeto: Contratação de Instrutor de manicure, pedicure e maquiagem para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 042/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Wendell De Jesus Florentino 38446428890. Objeto: Contratação de Instrutor de capoeira para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 10.080,00 Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 043/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Kelly Campos Gomes 38726405857. Objeto: Contratação de Educador Físico para a terceira idade para atender o Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 11.520,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 044/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ALESSANDRA HELENA GRITTI BUZO 38398692855. Objeto: Contratação de Instrutor de Pilates para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 2.880,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 045/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Kelly Campos Gomes 38726405857. Objeto: Contratação de Instrutor de Pilates para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 5.760,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 046/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 18/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: EDMUNDO BOMBONATTI DE OLIVEIRA 28801593856. Objeto: Contratação de Instrutor de Aulas de Judô para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada. Valor total: R$ 5.760,00. Vigência: 18/12/2019.

Contrato nº 048/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019; Assinatura: 25/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Auto Posto DBV Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos da frota municipal, com abastecimento direto na bomba, para o exercício de 2019”, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 001/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Valor total: R$ 787.918,00. Vigência: 31/12/2019.

Contrato nº 049/2019; Modalidade: Carta Convite nº 02/2019 ; Assinatura: 25/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação Asfáltica de ruas pertencentes ao Bairro Jardim Eliana” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do PT 1053942-70/2018, Convênio 867604/2018, firmado com o Ministério das Cidades, com repasse advindos da Caixa Econômica Federal, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro.Valor total: R$ 231.127,42Vigência: 25/06/2019.

Contrato nº 050/2019; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado; Assinatura: 20/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Gustavo Henrique Armbrust Virginelli. Objeto: imóvel de propriedade do COMODANTE, situado no perímetro urbano do município de Monte Alegre do Sul/SP, denominado Chácara São João – Gleba A, com área de 5.337 metros quadrados, localizado à margem da estrada municipal Alameda Prefeito José Batista Gonçalves, Cep 13.820-000, inscrito no cadastro municipal sob nº 01.01.1340.240.001-0.  Vigência: 24/03/2019.

Contrato nº 051/2019; Modalidade: Aluguel; Assinatura: 25/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Leonardo Daolio. Objeto: Contrato de locação de imóvel localizado no Bairro dos Limas, denominada campo de futebol, para uso exclusivo de prática de esportes, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e o proprietário abaixo qualificado. Valor total: R$ 3.600,00.  Vigência: 25/03/2020.

Contrato nº 052/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 26/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – CLASSES II-A – RESÍDUOS NÃO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, ABAIXO QUALIFICADOS.. Valor total: R$ 20.155,00. Vigência: 10/03/2020.

Termo de Colaboração nº 001/2019; Modalidade: Inexigibilidade; Assinatura: 27/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância aos seus artigos 16, 22, 30 VI, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, bem como Lei Municipal n.º 1856/2019, a transferência de recursos financeiros, destinados a execução descentralizada de atendimento a crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência mental, física, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos de desenvolvimento, onde os alunos serão atendidos na Escola Infantil (Educação Precoce e Pré-Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Modalidades Educação Especial, a ser executado diretamente pela entidade conveniada.  Valor total: R$ 35.000,00. Vigência: 31/12/2019.

Termo de Colaboração nº 002/2019; Modalidade: Inexigibilidade; Assinatura: 28/03/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância em seu artigo 30, inciso III, por se tratar da realização de programa de proteção a criança e adolescente ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, bem como em seus artigos 16, 22, 30 III, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados atualmente ao acolhimento institucional de até sete menores, entre crianças e adolescentes, com idade de zero a dezessete anos e onze meses do sexo feminino e masculino, podendo as vagas serem reduzidas ou acrescidas, a ser executado diretamente pela ENTIDADE.  Valor per capta: R$ 998,00. Vigência: 31/12/2019.

EXTRATO DE ADITAMENTOS-MARÇO 2019

Aditamento nº 010/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 007/2014; Assinatura: 21/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses.

Aditamento nº 011/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 014/2018; Assinatura: 21/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, para o ano de 2018, conforme especificado no Anexo I”, integrante deste edital.

Aditamento nº 012/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 006/2018; Assinatura: 15/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de programas de informática (softwares) integrado, abrangendo conversão, instalação, atualização e manutenção, bem como treinamento e suporte técnico nas áreas de contabilidade publica, compras, recursos humanos/folha de pagamento/ESocial**, patrimônio, portal da transparência e ouvidoria, sendo os arquivos compatíveis com o coletor de dados do TCES/SP, para transporte e armazenamento das informações, de todas as fases do AUDESP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital.

Aditamento nº 013/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 003/2018; Assinatura: 25/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME; Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos para assistência a famílias carentes do município, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital.

Aditamento nº 016/2019; Modalidade: CHAMADA PÚBLICA 001/2019; Assinatura: 27/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BANCO BRADESCO S.A; Objeto: prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no presente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos.

Aditamento nº 017/2019; Modalidade:Tomada de Preços 001/2018; Assinatura: 28/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TRUZZI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de “Reforma e melhorias do Parque Ecológico do Camanducaia” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR n° 272/2017, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro.

Aditamento nº 018/2019; Modalidade: Carta Convite 001/2018; Assinatura: 28/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GEOSIG ENGENHARIA LTDA; Objeto:Elaboração de sistema de gestão técnica (SGT) com geoprocessamento (SIG) no município de Monte Alegre do Sul visando o controle de perdas de água no sistema de abastecimento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital.

Aditamento nº 019/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 007/2014; Assinatura: 28/03/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BORELLA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses.

MODIFICADO: 02/04/2019 15:38
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