Av. João Girardelli, nº 500 - Centro | Telefone: (19) 3899-9120 | Seg. a Sex. das 7h às 11h e das 13h às 17h
ouvidoria@montealegredosul.sp.gov.br
  

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Monte Alegre do Sul, nos termos do inciso IV do Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.445/2007 e do inciso IV do Artigo 39 do Decreto Federal n.º 7.217/2010, COMUNICA a abertura de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a minuta do Contrato de Programa a ser firmado com o Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos autorizados pela Lei Municipal n.º XXX.

Os referidos documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura (www.montealegredosul.sp.gov.br).

Será realizada Audiência Pública sobre o assunto no dia 13/11/2019, às 18:00, na Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul, à Praça Coronel João Ferraz, 45, Centro, CEP: 13.820-000, Monte Alegre do Sul – SP.

Fotos

Anexos

MODIFICADO: 28/10/2019 07:21
(19) 3899-9120

Av. João Girardelli, nº 500 - Centro
CEP: 13820-000
Seg. a Sex. das 7h às 11h e das 13h às 17h

Desenvolvido por DIGITATOS