Aditamento nº 033/2017; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 07/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; Objeto: I – DA PRORROGAÇÃO: Ficam o contrato PD015818 (nº 052/2015), Aditamento 023/2016 e a respectiva especificação de serviços e preços E0150818, prorrogados por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de julho de 2017. II – DO VALOR: O valor do presente termo é estimado em R$ 6.278,40 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), classificação orçamentária: 02.020301.15.452.0181.2019.0000.3.3.90.39.00, a preços de julho/2017.
Aditamento nº 034/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015; Assinatura: 20/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA EPP; Objeto: 1- Fica aditado o contrato nº 004/2016 de 20 de janeiro de 2.016, Aditamento 007/2017 de 20 de janeiro de 2.017 com término em 20 de julho de 2.017, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até o dia 20 de julho de 2018. 2- A cláusula 4, do presente contrato, após reequilíbrio financeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - O valor a ser repassado ao licitante vencedor será obtido através da seguinte fórmula: preço unitário R$ 300,00 x -4,00 % taxa de administração (negativa) = R$ 288,00 x numero de cartões mensal. Totalizando um valor estimado mensal de R$ 106.560,00, considerando um montante estimado de 370 (trezentos e setenta) servidores municipais, perfazendo assim R$ 1.278.720,00 por 12 meses. 4.2 – Os valores estimados poderão sofrer alterações constantes, de acordo com o número de servidores municipais aptos ao recebimento da pecúnia autorizada por força da Lei Municipal 1.749/2015.”
Aditamento nº 035/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015; Assinatura: 31/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA- EPP; Objeto:
1. Fica aditado o Contrato nº 020/2015 de 12 de março de 2015, Aditamento nº 014/2016 de 11 de março de 2016, Aditamento 014/2017 de 10 de março de 2017 com término em 31 de julho de 2017, até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado mediante necessidade desta administração até o limite estabelecido em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Aditamento nº 036/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015; Assinatura: 31/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME; Objeto: 1. Fica aditado o Contrato nº 021/2015 de 12 de março de 2015, Aditamento nº 015/2016 de 11 de março de 2016, Aditamento 015/2017 de 10 de março de 2017 com término em 31 de julho de 2017, até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado mediante necessidade desta administração até o limite estabelecido em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Contrato nº 032/2017; Modalidade: CARTA CONVITE N.º 002/2017; Assinatura: 03/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MÁGICA DO SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM LTDA ME; Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO “ a serem utilizados na 24ª festa do morango, durante os dias 07,08,09,14,15,16,21,22 e 23 de julho/2017 conforme ANEXO 1 deste instrumento, edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital. Valor: R$ 18.480,00. Vigência: 60 dias após a assinatura.
Contrato nº 033/2017; Modalidade: CARTA CONVITE N.º 003/2017; Assinatura: 03/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ROSANA MENDES AGUIAR 59152346668; Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER O EVENTO DENOMINADO 24ª FESTA DO MORANGO, durante os dias 07,08,09,14,15,16,21,22 e 23 de julho/2017 conforme ANEXO 1 deste instrumento, edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital. Valor: R$ 37.800,00. Vigência: 60 dias após a assinatura.
Contrato nº 034/2017; Modalidade: CARTA CONVITE N.º 004/2017; Assinatura: 03/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CELSO ADRIANO PIRES DE SOUZA – EVENTOS - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de pirâmides e stands em octanorm a serem utilizados na 24ª Festa do Morango” durante os dias 07,08,09,14,15,16,21,22 e 23 de julho/2017 no município de Monte Alegre do Sul / SP de acordo com as especificações gerais constantes no anexo 1 do referido edital. Valor: R$ 31.824,98. Vigência: 60 dias após a assinatura.
Contrato nº 035/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017; Assinatura: 21/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DIPROM – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda; Objeto: Aquisição de Material Odontológico destinado aos serviços do Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.338,00. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 036/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2017; Assinatura: 27/07/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP; Objeto: 01 (uma) apresentação artística no dia 06 de agosto de 2017, com duração de 1:30h (uma hora e trinta minutos) com a “DUPLA FIDUMA & JECA”, para o evento denominado Festa do Padroeiro Bom Jesus e aniversário da cidade de Monte Alegre do Sul , na Praça Bom Jesus. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: até 06/08/17.
Termo de Colaboração nº 002/2017; Celebrado entre Município de Monte Alegre do Sul e Associação Franciscana de Assistência Social Divina Providência. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância em seu artigo 30, inciso III, por se tratar da realização de programa de proteção a criança e adolescente ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, em cumprimento ao despacho da Vara de Infância e Juventude da comarca de Amparo/SP – processo PJ 1001846-762017.8.26.0022, bem como em seus artigos 16, 22, 30 III, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados ao abrigamento de sete menores, entre crianças e adolescentes, com idade de zero a quinze anos (excepcionalmente) do sexo feminino e zero a onze anos e onze meses, do sexo masculino, a ser executado diretamente pela ENTIDADE. Valor: R$ 39.354,00; Vigência: de 01/07/17 a 31/12/2017. Processo Administrativo nº 1565/2017; Assinatura: 12/07/2017.
Termo de Colaboração nº 003/2017; Celebrado entre Município de Monte Alegre do Sul e Associação Ação Mútua de Amor e Restauração – Associação AMAR. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância em seu artigo 30, inciso III, por se tratar da realização de programa de proteção à criança e adolescente ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança, em cumprimento ao despacho da Vara de Infância e Juventude da comarca de Amparo/SP – processo PJ 1001846-762017.8.26.0022, bem como em seus artigos 16, 22, 30 III, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados ao abrigamento de um menor adolescente, com treze anos de idade, do sexo masculino, sendo que o abrigo acolhe crianças e adolescentes somente do sexo masculino com idade entre doze e dezessete anos e onze meses, a ser executado diretamente pela ENTIDADE. Valor: R$ 5.622,00; Vigência: de 01/07/17 a 31/12/2017. Processo Administrativo nº 1565/2017; Assinatura: 12/07/2017.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.A/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017; Assinatura: 03/07/2017; Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e produtos de higiene pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Vigência: 12 meses.
Detentora 1: IRINEU VALENTIM TONELOTTO-ME; Valor total estimado: R$ 75.801,46.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.B/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017; Assinatura: 03/07/2017; Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e produtos de higiene pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Vigência: 12 meses.
Detentora 2: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA-ME; Valor total estimado: R$ 74.245,70.
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