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Extrato de contratos e aditamentos- abril de 2020

ECA- 04/2020 - 06/05/2020

Extrato de contratos

Contrato n.º 023/2020; Assinatura: 27/04/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de  veículos  desta  municipalidade,  conforme especificações descritas no ANEXO I – Projeto Básico”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 010/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.  ”. Valor: taxa 0%. Vigência: 27/04/2021.

Contrato n.º 024/2020; Assinatura: 27/04/2020; Modalidade: Carta Convite nº 08/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI; Objeto:“Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, com recurso originados do Convênio SDR/SCMENG 364/2019, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro””.. Valor: R$ 294.618,41. Vigência: 27/05/2022.

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO 04/2020; Assinatura: 14/04/2020; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: ALYSON KAOAN DE GODOY SILVA 46868546874 “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 (um) imóvel, de propriedade da Municipalidade, localizado na Av. João Girardelli (ao lado da prefeitura municipal), neste município, sendo: área com 296,35m² para instalação e exploração de serviços de alimentação (como sugestão Restaurante preferencialmente cozinha italiana), para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.225 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3115/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 006/2019.” Valor: R$ 850,00. Vigência: 14/04/2021.

Extrato de aditamentos

Aditamento nº 017/2020; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 08/04/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE ; Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – CLASSES II-A – RESÍDUOS NÃO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL." Aditamento de prazo. Nova vigência: 06/04/2021.

Aditamento nº 018/2020; Modalidade: Carta Convite 001/2018; Assinatura: 14/04/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GEOSIG ENGENHARIA LTDA ; Objeto: “Elaboração de sistema de gestão técnica (SGT) com geoprocessamento (SIG) no município de Monte Alegre do Sul visando o controle de perdas de água no sistema de abastecimento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital. " Aditamento de prazo. Nova vigência: 12/09/2020.

Aditamento nº 019/2020; Modalidade: Comodato; Assinatura: 27/04/2020; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodantes: Sandra Cecília Furioso Pecora, Shirlei Clélia Solha Furioso Daólio ; Objeto: “o imóvel de propriedade das COMODANTES, situado na Rua Capitão José Inácio, nº 94, Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul – SP, sob Registro nº 16170 do Cartório de registro de Imóveis e anexos de Amparo – SP, livre de ônus ou quaisquer dívidas, cadastradas na Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, sob nº 01.01.019.0234001-5. " Aditamento de prazo. Nova vigência: 02/05/2021.

Aditamento nº 020/2020; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 27/04/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PIETRO ALEXANDRE PINTO 46483579810 ; Objeto: serviços profissionais para ministrar aulas de judô para o Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do Projeto de Judô, perfazendo um total de 22 (vinte e duas) horas mensais, apresentado nos autos do processo administrativo nº 503/19 devidamente aprovado. " Aditamento de valor. Tendo em vista a situação excepcional de pandemia ( COVID-19), o valor pago da hora-aula será de 50% do valor original, tendo em vista que as aulas serão em modalidade online.

Aditamento nº 021/2020; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 27/04/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LUCAS RAFAEL PEDRO 42927654808 ; Objeto: serviços profissionais para ministrar aulas do projeto escolinha de futebol a fim de oferecer à crianças e adolescentes do município a oportunidade de aprendizagem dos fundamentos do futebol, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, físico e social dos alunos em atendimento as necessidades do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) horas mensais, apresentado nos autos do processo administrativo n.º 522/19 devidamente aprovado.  " Aditamento de valor e prazo. Nova vigência: 08/04/2021. Tendo em vista a situação excepcional de pandemia ( COVID-19), o valor pago da hora-aula será de 50% do valor original, tendo em vista que as aulas serão em modalidade online.

Aditamento nº 022/2020; Modalidade: Carta Convite 002/2018; Assinatura: 27/04/2020; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 27446275855 ; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de regência e disponibilização de maestro para ensaios e orientação da Fanfarra Municipal de Monte alegre do Sul, em conformidade com o Anexo I  Termo de Referencia, integrante deste Edital." Aditamento de valor e prazo. Nova vigência: 02/04/2021. Tendo em vista a situação excepcional de pandemia ( COVID-19), o valor pago da hora-aula será de 50% do valor original, tendo em vista que as aulas serão em modalidade online.

 

MODIFICADO: 06/05/2020 13:51
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