Extrato de contratos- agosto de 2019
Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público; Assinatura: 23/08/19; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: JOÃO BATISTA DE CAMARGO. Objeto: Fica o Outorgado AutorizadO a utilizar a título precário e oneroso, o Ginásio Municipal de Esportes “Eugênio Ângelo Borella”, localizado na Rua Cel. Luiz Leite, para fim exclusivo de realização de evento de festa de aniversário, no dia 21 de Setembro de 2019, conforme processo administrativo nº 2037/2018. Valor: R$ 624,30.
Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 06/2019; Assinatura: 03/06/19; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionário: ASSOCIAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE MONTE ALEGRE DO SUL. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso sem ônus e a título precário, de um imóvel de propriedade do município, localizado à Rua Capitão José Inácio nº 389, Centro, (Antiga sede do Fundo Social de Solidariedade), destinado exclusivamente a abrigar a sede da referida associação, conforme elementos constantes do processo administrativo 1.502/2019. Vigência: 03/06/2029.
Termo Aditivo de Convênio 2019-2; Assinatura: 18/07/19; Conveniada: Município de Monte Alegre do Sul; Convenente: CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE – UNIFIA. Objeto: a CONVENENTE com o objetivo de propiciar aos conveniados da INSTITUIÇÃO a oportunidade de ingressarem em um curso de graduação de nível superior, coloca à disposição deles as bolsas de estudos parciais qualificadas e quantificadas conforme processo anexo. Vigência: 31/12/2019.
Extrato de aditamentos
Aditamento nº 045/2019; Modalidade: Tomada de Preços 001/2018; Assinatura: 29/07/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TRUZZI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de “Reforma e melhorias do Parque Ecológico do Camanducaia” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR n° 272/2017, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Aditamento de prazo. Nova vigência: 07/11/2019.
Aditamento nº 046/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2016; Assinatura: 07/08/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CAMILA FITTIPALDI MONTEIRO; OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA E EM CARÁTER PRECÁRIO, de 01 Box com área construída exclusiva de 12,50m2, identificado como nº 01 (um), que constitui o Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, e pertencente ao Município de Monte Alegre do Sul, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do processo administrativo mencionado acima. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/08/2020.
Aditamento nº 047/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017; Assinatura: 23/08/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de alunos COM MONITOR, destinados a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo/São Paulo para o ano letivo de 2017”, pelo regime de menor preço global, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. Aditamento de rota de lote/linha 1 em 6,1 KM.
Aditamento nº 048/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2017; Assinatura: 26/08/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DANILO EDUARDO LASTORIA DA SILVA; OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, de número 05 (cinco) integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 1102/207– Concorrência Pública 002/2017. Aditamento de prazo. Nova vigência: 21/06/2020.
Aditamento nº 049/2019; Modalidade: Pregão Presencial n.º 015/2016; Assinatura: 28/08/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: APROVE ASSESSORIA E PROJETOS DE VIABILIDADE ECONOMICA LTDA - ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico especializado em Diagnóstico Municipal através de Análise econômico - financeira dos tributos municipais, bem como a elaboração de estudos de natureza econômico-financeira para análise das finanças do Município. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/07/2020.
Segunda a Sexta
das 8h às 12h
das 13h às 17h
Av. João Girardelli, nº 500
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