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Extrato de Contratos e Aditamentos – Junho de 2019

ECA- 06/2019 - 28/06/2019

Extrato de Contratos 

Contrato nº 047/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/06/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARCO A PEDRO - ME. Objeto: A Contratada compromete-se a prestar à Contratante, serviços de gestão em Tecnologia da Informação em infraestrutura e segurança de dados para a Prefeitura da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, conforme descrição em anexo no Processo Administrativo n.º 729/2019. Valor mensal: R$ 1.300,00. Valor total: R$ 15.600,00.

Contrato nº 063/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 24/04/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ALESSANDRO NINCI 22826596861. Objeto: Contratação de Professor de língua italiana para Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a contratada abaixo qualificada.. Valor mensal: R$ 720,00. Valor total: R$ 4.480,00.

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N.º 05/2019; Assinatura: 03/06/19; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: ASSOCIAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE MONTE ALEGRE DO SUL. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso sem ônus e a título precário, de um imóvel de propriedade do município, localizado à Rua Capitão José Inácio nº 389, Centro, (Antiga sede do Fundo Social de Solidariedade), destinado exclusivamente a abrigar a sede da referida associação, conforme elementos constantes do processo administrativo 1.502/2019. Vigência: 03/06/2029.

Extrato de Aditamentos 

Aditamento nº 029/2019; Modalidade: Carta Convite 005/2018; Assinatura: 23/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP ;  OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Construção e Instalação do Portal Turístico do Distrito das Mostardas” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR n° 126/2017. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 23/11/2019.

Aditamento nº 030/2019; Modalidade: Carta Convite 022/2015; Assinatura: 23/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Novaes Engenharia e Construções Ltda. - EPP ;  OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto do Sistema de Recuperação e Reuso de Água de Lavagem de Filtros e Decantadores da E.T.A e Disposição  Final do Lodo no Município de Monte Alegre Do Sul, conforme convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo, contrato Fehidro nº 328/2015 de 11/05/2015 Aditamento de  prazo. Nova vig?ncia: 25/11/2019.

Aditamento nº 031/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 24/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP ;  OBJETO: O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços profissionais de manutenção preventiva mensal de 01 elevador marca Elevance Elevadores, Modelo ELV1000, 02 paradas. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 30/05/2020.

Aditamento nº 032/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP ;  OBJETO: Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 30/06/2020.

Aditamento nº 033/2019; Modalidade: Pregão Presencial R.P 16/2018; Assinatura: 13/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA ; Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 13/06/2020.

Aditamento nº 034/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 13/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COESMA – Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda ; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA COMPUTACIONAL (SOFTWARE) PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NA ÁREA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE AS LEIS DE TRÂNSITO EM VIGÊNCIA. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 01/07/2020.

Aditamento nº 035/2019; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado; Assinatura: 13/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Comodatárias: Sandra Cecília Furioso Pecora e Shirlei Clélia Solha Furioso Daólio; Objeto: Comodato de Imóvel por prazo determinado, situado na Rua Capitão José Inácio, nº 94, Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul – SP, Sob Registro nº 16170 do Cartório de registro de Imóveis e anexos de Amparo – SP, livre de ônus ou quaisquer dívidas, cadastradas na Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, sob nº 01.01.019.0234001-5. . Aditamento de  prazo. Nova vigência: 02/05/2020.

Aditamento nº 036/2019; Modalidade: Tomada de Preços 002/2018; Assinatura: 13/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: TRUZZI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de “Reforma e melhorias do Terminal Rodoviário” do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR n° 091/2017. Aditamento de  prazo. Nova vigência: 30/08/2019.

Aditamento nº 037/2019; Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019; Assinatura: 24/06/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Alfalagos Ltda; Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os postos de saúde e pronto atendimento, em regime de entrega parcelada conforme solicitação do Departamento de Saúde. Aditamento de  realinhamento de preço.Item 1 Lote 1. Novo valor: R$ 0,048.

CANCELAMENTO. Aditamento nº 003/2019; Modalidade: Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público; Assinatura: 01/03/2019; Outorgante: Município de Monte Alegre do Sul; Outorgada: Claudia Aparecida Gomes; Objeto: Uso a título precário e com ônus, o Clube Recreativo “1º de Outubro”, localizado na Rua João da Serra, nº120, para fim exclusivo da realização de evento denominado aula de zumba, no período de 01/09/2018 à 01/03/2019.

MODIFICADO: 28/06/2019 16:39
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