EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO 2019
Contrato nº 058/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/05/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: Prestação de serviços de coleta manual e/ou mecânica, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares, de feiras livres e de varrição gerados pelo Município de Monte Alegre do Sul. Valor por tonelada: R$ 105,00. Valor total estimado: R$ 14.310,45.
Contrato nº 059/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 06/05/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Este contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Valor mensal: R$ 6.828,12. Valor total: R$ 81.937,44.
Contrato nº 060/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2.019; Assinatura: 17/05/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: Ronaldo Aparecido Penteado Braga. Objeto Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 06 (seis), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 931/2019 – Concorrência Pública 002/2019.Valor mensal: R$ 400,80.
Contrato nº 061/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 13/05/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CENTRO TERAPÊUTICO ESTRELA D’ALVA EIRELI – ME. Objeto: Contratação emergencial de Clínica Terapêutica para internação de urgência para tratamento de dependência química do residente Paulo César Luiz Salata, RG n° 40.857.473-2, CPF 234.450.628/46, com duração de seis meses incluindo estadia, alimentação, acompanhamento psicológico, terapêutico e médico. Valor total: R$ 4.900,00.
Contrato nº 062/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 20/05/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: Liga Desportiva de Árbitros de Amparo. Objeto: Contrato de prestação de serviços de arbitragem de futebol de Categorias de Base para a Copa File de Futebol Amador, que entre si celebram a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul e a empresa abaixo qualificada. Valor por jogo: R$ 270,00. Valor total: R$ 4.320,00.
EXTRATO DE ADITAMENTOS
Aditamento nº 024/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 001/2019; Assinatura: 07/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: AUTO POSTO DBV LTDA; Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos da frota municipal, com abastecimento direto na bomba, para o exercício de 2019”, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 001/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Aditamento de realinhamento de preço. Item: gasolina comum. Novo valor: R$ 4,131.
Aditamento nº 025/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 014/2018; Assinatura: 07/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Aditamento de prazo. Nova vigência: 23/05/2020.
Aditamento nº 026/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 014/2018; Assinatura: 07/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTES E TURISMO LTDA.-EPP; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Aditamento de prazo. Nova vigência: 23/05/2020.
Aditamento nº 027/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 014/2018; Assinatura: 07/05/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Aditamento de prazo. Nova vigência: 23/05/2020