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08/2018 - Extrato de contratos e aditamentos

CO 08/2018 - 06/09/2018

EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO 2018

Contrato nº 064/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 01/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: INOVAÇAO COMPUTAÇAO MOVEL LTDA. Objeto: 1. “Aquisição de direito de uso mensal do software READER ® Leitura e Impressão para suporte na leitura de consumo de água e esgoto.” Valor: R$ 7.650,00. Vigência: 31/12/2019.


Contrato nº 065/2018; Modalidade: Carta Convite 013/2018; Assinatura: 03/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: M.R. CONSTANTINO CONSTRURA EIRELLI EPP. Objeto: 1. “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Manutenção em Ruas do Município” de Monte Alegre do Sul, com recursos originados do Convênio SET-DADETUR para o exercício de 2018.” Valor: R$ 280.974,56. Vigência: 03/02/2019.


Contrato nº 066/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOSE GILBERTO MONEGO ME. Objeto: 1. “Contratação de empresa especializada em locação de estrutura e serviços de sonorização e iluminação a serem utilizados no evento denominado Festa do Padroeiro Bom Jesus e Aniversário da cidade, nos dias 03, 04, 05 e 06 de agosto de 2018.” Valor: R$ 7.950,00. Vigência: 06/08/2018.


Contrato nº 067/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LUCIANO ANTONIO FERRARESSO 11265909830. Objeto: 1. “Contratação de Empresa especializada em serviço de eletrotécnica, para instalação da parte elétrica das barracas de morango e das barracas da praça de alimentação, iluminação da rua e praça de alimentação, plantão todos os dias do evento e emissão de ART, referentes à festa do Padroeiro 2018 nos dias 03, 04, 05 e 06 de 2018.” Valor: R$ 7.750,00. Vigência: 06/08/2018.


Contrato nº 068/2018; Modalidade: Carta Convite 012/2018; Assinatura: 09/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EIRELLI EPP. Objeto: 1. “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Retirada de paralelo, recuperação de solo e pavimentação asfáltica da Alameda dos Cajus – Loteamento Orypaba do município de Monte Alegre do Sul, com recursos originados do Convênio SET-DADETUR para o exercício de 2018” Valor: R$ 126.559,71,00. Vigência: 09/02/2019.


Contrato nº 069/2018; Modalidade: Inexigibilidade; Assinatura: 03/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: FORT MIDIA SHOW – PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME. Objeto: 1. “Contratação de apresentação musical – show do cantor Rodrigo Marin no dia 05 de agosto de 2018, no evento intitulado 14ª Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus, que será realizado às 21:00h na praça Bom Jesus - Centro, em Monte Alegre do Sul.” Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 05/08/2018.


Contrato nº 070/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 15/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ORTRUS TECNOLOGIA DE REABILITAÇÃO E SISTEMAS POSTURAIS LTDA ME. Objeto: 1. “Aquisição de cadeira de rodas adaptada de fábrica com sistema postural multiperfil ORTRUS MAXIMUS, de acordo com especificado no Processo Administrativo n.º 1758/2018.” Valor: R$ 16.500,00. Vigência: 05/08/2019.


Contrato nº 071/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LM GATTI COMÉRCIO PIROTÉCNICO E EVENTOS LTDA -ME. Objeto: 1. “ Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico no evento denominado festa do padroeiro Bom Jesus e aniversário da cidade, nos dias 04, 05 e 06 de agosto/2018”. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 06/08/2018.


Contrato nº 072/2018; Modalidade: Concorrência Pública n° 02/2016; Assinatura: 10/08/18; Promitente doadora: Município de Monte Alegre do Sul; Promitente donatária: METALURGICA AWM LTDA – ME. Objeto: 1. Os contratantes celebraram TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, n° 005/2016, na data 24/06/2016, sobre o seguinte imóvel: “AREA A-9, situada com frente para a Estrada Vicinal Nelson Taufic Nacif, com área de 2.060,66m² , na cidade e município de Monte Alegre do Sul, comarca de Amparo, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no marco 2C-12, localizado junto à margem da antiga linha férrea; daí segue por uma distância de 80,40m até o marco 2C-14, confrontando com a Estação Experimental de Monte Alegre do Sul; daí segue a esquerda com uma distância de 34,50m até o marco 2C-13, confrontando com a área A-10 desmembrada da matricula nº 31.659; daí segue a esquerda pela margem do leito da estrada Vicinal com uma distância de 76,47m até o marco 2C-11; daí segue a esquerda com uma distância de 32,98m até o marco 2C-12, onde teve início, confrontando com a área A-8 desmembrada da matricula nº 31.659”.  2.Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ambos os contratantes resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O INSTRUMENTO REFERIDO NO ITEM UM DESTE INSTRUMENTO, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93;3. A Municipalidade retoma nesta data a posse do imóvel objeto deste na situação em que se encontra, acrescido de quaisquer benfeitorias que tenham sido realizadas, declarando a PROMITENTE DONATÁRIA que a Municipalidade nada deve pelo imóvel ou por qualquer melhoria nele existente, podendo dele dispor livremente a partir desta data;4. A municipalidade suspende os efeitos de eventuais notificações expedidas à PROMITENTE DONATÁRIA, ficando a mesma isenta do pagamento de qualquer multa ou outro encargo decorrente de referida notificação, ou de qualquer das obrigações contidas no termo de doação;5. Ambos os contratantes dão quitação recíproca de quaisquer despesas, encargos, indenizações, multas ou quaisquer outros valores decorrentes do instrumento de doação com encargos;6.Fica eleito o Foro da Comarca de Amparo/SP para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente instrumento.


Contrato nº 073/2018; Modalidade: Concorrência Pública n° 02/2016; Assinatura: 10/08/18; Promitente doadora: Município de Monte Alegre do Sul; Promitente donatária: BETA BOX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: 1.Os contratantes celebraram TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, n° 002/2016, na data 24/06/2016, sobre o seguinte imóvel: “AREA A-5, situada com frente para a Estrada Vicinal Nelson Taufic Nacif, com área de 1.811,90m², na cidade e município de Monte Alegre do Sul, comarca de Amparo, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no marco 2C-4, localizado junto à margem da antiga linha férrea; daí segue por uma distância de 69,30m até o marco 2C-6, confrontando com a Estação Experimental de Monte Alegre do Sul; daí segue a esquerda com uma distância de 36,06m até o marco 2C-5, confrontando com a área A-6 desmembrada da matricula nº 31.659; daí segue a esquerda pela margem do leito da estrada Vicinal com uma distância de 70.39m até o marco 2C-3; daí segue a esquerda com uma distância de 32,54m até o marco 2C-4, onde teve início, confrontando com a área A-4 desmembrada da matricula nº 31.659”. 2. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ambos os contratantes resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O INSTRUMENTO REFERIDO NO ITEM UM DESTE INSTRUMENTO, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.3. A Municipalidade retoma nesta data a posse do imóvel objeto deste na situação em que se encontra, acrescido de quaisquer benfeitorias que tenham sido realizadas, declarando a PROMITENTE DONATÁRIA que a Municipalidade nada deve pelo imóvel ou por qualquer melhoria nele existente, podendo dele dispor livremente a partir desta data.4.A municipalidade suspende os efeitos de eventuais notificações expedidas à PROMITENTE DONATÁRIA, ficando a mesma isenta do pagamento de qualquer multa ou outro encargo decorrente de referida notificação, ou de qualquer das obrigações contidas no termo de doação.5.Ambos os contratantes dão quitação recíproca de quaisquer despesas, encargos, indenizações, multas ou quaisquer outros valores decorrentes do instrumento de doação com encargos. 6. Fica eleito o Foro da Comarca de Amparo/SP para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente instrumento.


Contrato nº 074/2018; Modalidade: Concorrência Pública n° 02/2016; Assinatura: 10/08/18; Promitente doadora: Município de Monte Alegre do Sul; Promitente donatária: ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JUDAS TRÊS PONTES LTDA ME. Objeto:1. Os contratantes celebraram TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, n° 001/2016, na data 24/06/2016, sobre o seguinte imóvel: “AREA A-4, situada com frente para a Estrada Vicinal Nelson Taufic Nacif, com área de 1.811,89m², na cidade e município de Monte Alegre do Sul, comarca de Amparo, com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no marco 2C-1, localizado junto à margem da antiga linha férrea; daí segue por uma distância de 63,57m até o marco 2C-4, confrontando com a Estação Experimental de Monte Alegre do Sul; daí segue a esquerda com uma distância de 32,54m até o marco 2C-3, confrontando com a área A-5 desmembrada da matricula nº 31.659; daí segue a esquerda pela margem do leito da estrada Vicinal com uma distância de 73,87m até o marco 2C-2; daí segue a esquerda com uma distância de 30,44m até o marco 2C-1, onde teve início a descrição, confrontando com imóvel de propriedade de Danka Industria de Estruturas Ltda”.  2.Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ambos os contratantes resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O INSTRUMENTO REFERIDO NO ITEM UM DESTE INSTRUMENTO, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. 3. A Municipalidade retoma nesta data a posse do imóvel objeto deste na situação em que se encontra, acrescido de quaisquer benfeitorias que tenham sido realizadas, declarando a PROMITENTE DONATÁRIA que a Municipalidade nada deve pelo imóvel ou por qualquer melhoria nele existente, podendo dele dispor livremente a partir desta data. 4. A municipalidade suspende os efeitos de eventuais notificações expedidas à PROMITENTE DONATÁRIA, ficando a mesma isenta do pagamento de qualquer multa ou outro encargo decorrente de referida notificação, ou de qualquer das obrigações contidas no termo de doação.5.Ambos os contratantes dão quitação recíproca de quaisquer despesas, encargos, indenizações, multas ou quaisquer outros valores decorrentes do instrumento de doação com encargos.6.Fica eleito o Foro da Comarca de Amparo/SP para dirimir quaisquer questões atinentes ao presente instrumento.


Contrato nº 076/2018; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 20/08/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CIRURGICA EXPRESS LTDA. Objeto: 1. “Aquisição de Monitor Cardiotocógrafo Fetal Care FC700 - Bionet, de acordo com especificado no Processo Administrativo n.º 1293/2018.”. Valor: R$ 12.213,00. Vigência: 10/08/2019.


EXTRATO DE ADITAMENTOS - AGOSTO 2018

Aditamento nº 038/2018; Modalidade: Concorrência Pública n° 02/2016; Assinatura: 10/08/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: C. MONTINI & CIA LTDA EPP; Objeto: “ADITAMENTO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS ”1.Considerando que o termo de compromisso de doação com encargos exige para a devida instalação, construção e inicio do funcionamento da indústria licitante, além de a aprovação do projeto da obra junto ao Departamento de Obras da Municipalidade, e que o mesmo precede a apresentação da Licença Prévia e de Instalação da Indústria emitida pela CETESB, que somente foi exarada no presente exercício, concede-se nos termos do presente instrumento renovação de prazo para as obrigações auferidas ao PROMISSÁRIO DONATÁRIO, nos termos do item 5 do termo de compromisso e doação com encargos. 2.Os prazos para cumprimento das obrigações contraídas no TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS – N° 004/2016, em especial os asseverados em item 5 do mesmo, ficam renovados em seus iguais termos, passado sua vigência a partir da assinatura do presente aditamento.3.Todas as demais obrigações contidas no TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS – N° 004/2016 restam inalteradas para todos os fins.


Aditamento nº 039/2018; Modalidade: Pregão Presencial: 05/2018; Assinatura: 14/08/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: M. NEHM EH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis) para merenda escolar e creches da rede municipal de ensino, para o exercício de 2018, do tipo menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital”1. A Cláusula Primeira da presente ata nº 02.A/2018 passa a ter as seguintes alterações: Item 1 Carne Paleta (009.002.080) KG R$ 19,60. 2.Carne Patinho (009.002.029) KG R$ 19,60 3.Carne Acem Moido (009.001.005) KG R$ 15,45. 2. Ficam mantidas e ratificadas nos exatos termos, as demais cláusulas do contrato acima mencionado, não alteradas neste instrumento.


Aditamento nº 040/2018; Modalidade: Pregão Presencial: 018/2017; Assinatura: 14/08/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ALEXANDRE A. DE CAMPOS & CIA LTDA ME; Objeto: “Registro de Preços para a aquisição de gás (GLP), para entrega parcelada, em quantidades e especificações constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.” 1.A Cláusula Primeira da presente ata nº 07.A/2017 passa a ter as seguintes alterações: Item 1 Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões 13kg – reposição (P-13). Botijões 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano R$ 68,00 2. Gas Liquefeito de petróleo (GLP), botijões 45kg – reposição (P-45). Botijões 45 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano R$ 290,00. 

MODIFICADO: 06/09/2018 08:54
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